Está chegando ao fim a novela que envolve a presença de mais táxis nas ruas de Santa Maria. Nesta segunda-feira, o edital de licitação para a contratação de 125 novos prefixos foi publicado. Os interessados têm até o dia 7 de maio para entregar a documentação na Comissão de Licitação da prefeitura e um dia após esse prazo serão abertos os envelopes, às 8h30min, no auditório do Centro Administrativo. O texto, disponível no site da prefeitura, é o mesmo do primeiro edital, lançando em dezembro do ano passado e que depois foi suspenso para adequações, mas após sinal verde do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi mantido o mesmo.
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_ Quem já entregou os envelopes da outra vez, vai seguir participando da licitação, não precisa enviar novos documentos _ explica o secretário de Mobilidade Urbana, Miguel Passini.
A licitação abre autorizações para transitar pelas ruas sete táxis adaptados para transportar pessoas com deficiência e 118 veículos convencionais. Também será formado um cadastro reserva com outros 125 classificados.
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Foram mantidos no edital, os dois itens mais polêmicos. Está vedada a participação de ex-permissionários e ex-concessionários do serviço de táxi que tenham transferido sua permissão nos últimos 10 anos, bem como motoristas (auxiliar, autônomo e não proprietário) e ex-permissionários e ex-concessionários de qualquer modalidade de transporte de passageiros que tiveram seu registro cassado ou possua ficha corrida positiva junto ao município. Os atuais permissionários, que foram considerados inaptos para exercer o serviço de transporte no último edital de recadastramento, podem concorrer nesta licitação.
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Além disso, motoristas que trabalharam em Santa Maria terão pontuação maior do que motoristas de outros municípios. O tempo de habilitação também contará pontos, bem como o tipo de habilitação. A prefeitura exige que os veículos sejam novos, no máximo com ano de fabricação de 2014.
Após a assinatura do contrato dos autorizatários, os carros terão prazo máximo de 90 dias para começar a trabalhar nos pontos, que serão definidos por sorteio. As autorizações serão válidas pelo prazo de 15 anos, prorrogáveis por mais 15. Atualmente, 193 prefixos de táxis estão circulando pelas ruas da cidade.
Outras informações:
- Na Comissão de Licitação da prefeitura, no telefone (55) 3921-7062
- Edital está disponível no site www.santamaria.rs.gov.br
