Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deverá cumprir a pena de nove anos por estupro coletivo no Brasil, mesmo que ele tenha sido condenado pela justiça italiana. O ex-jogador poderá ser preso imediatamente, tendo a possibilidade de recorrer tanto ao STJ quanto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Para que a sentença fosse homologada, era necessário o voto da maioria simples, ou seja, metade mais um dos ministros presentes na Corte Especial do STJ, que é formada pelos 15 ministros mais antigos da Casa. Nessa sessão participaram 11 ministros.
O crime ocorreu em 2013. Quatro anos depois, Robinho foi condenado pelo Tribunal de Milão por violência sexual de grupo contra uma mulher albanesa. Em 2022, foi condenado em última instância pela Justiça italiana.
O relator do caso, o ministro Francisco Falcão, sustentou em sua fala que a ação penal italiana cumpre todos os requisitos para que a pena de Robinho seja cumprida também no Brasil.
Veja quem votou a favor e quem votou contra
Votos a favor
- Francisco Falcão (relator)
- Humberto Martins
- Herman Benjamin
- Luís Felipe Salomão
- Mauro Campbell Marques
- Isabel Galotti
- Antonio Carlos Ferreira
- Ricardo Villas Boas
- Sebastião Reis
Votos contra
- Raul Araújo
- Benedito Gonçalves
Após a homologação ocorreu um debate entre os ministros. Nesta discussão acompanharam o relator integralmente para o cumprimento da pena imediata e em regime fechado.
- Humberto Martins
- Herman Benjamin
- Luis Felipe Salomão
- Benedito Gonçalves
- Ricardo Villas Boas
Em menor extensão:
- Mauro Campbell Marques
- Isabel Gallotti
- Antônio Carlos Ferreira
O ministro Raul Araújo votou para só homologar a decisão. Portanto, a Corte Especial do STJ também decidiu que Robinho deve ser preso imediatamente. A defesa do ex-jogador vai apelar da decisão e pedir que ele aguarde o julgamento desse recurso em liberdade.
