O Senado aprovou por 72 votos a 1, na tarde desta terça-feira (29), a suspensão do pagamento das parcelas de dívidas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) enquanto durar o estado de calamidade no país por conta da pandemia de coronavírus. Como o texto teve alterações, agora seguirá mais uma vez para a Câmara de Deputados.
Caso o projeto seja sancionado, pode ter duração mínima, uma vez que o estado de calamidade foi decretado pelo governo federal até 31 de dezembro. Com o retorno do texto aos deputados, os clubes chegam a outubro sem a sanção de um projeto cujos efeitos devem expirar no fim do ano. Um dos artigos veta o direito à restituição das parcelas já pagas.
O projeto de lei prevê que os clubes devem usar esse dinheiro, que seria encaminhado para o Profut, para manter os pagamentos de empregados que percebam remuneração de até R$ 12,2 mil. Os valores das parcelas suspensas sofrerão incidência de juros.
Tempo de contrato
O texto também autoriza entidades desportivas a celebrarem contratos de trabalho com atletas profissionais por prazo mínimo de 30 dias em 2020 ou enquanto perdurar o estado de calamidade. Além disso, o texto exime os clubes de serem acusados de mora contumaz no não recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias do jogador profissional. Isso permitiria que o atleta pedisse a rescisão do contrato de forma unilateral. A regra valerá por até 180 dias após o fim do estado de calamidade.
Suspensão de jogos
Durante a sessão, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou emenda que previa a suspensão de uma partida de futebol por decisão de um dos clubes quando houvesse surto de contaminação de atletas por covid-19. O relator do projeto no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO), rejeitou a emenda, mas acrescentou ao relatório a possibilidade de suspensão de partidas, mediante “recomendação técnica de consulta à questão de saúde”, em caso de surto de covid-19 entre os jogadores.
No último domingo, a partida entre Palmeiras e Flamengo, pelo Campeonato Brasileiro, em São Paulo, quase não ocorreu por decisão judicial, ainda que contrária ao entendimento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O jogo, no entanto, foi liberado pela Justiça e foi disputado, terminando com o placar de 1 a 1.
