Segundo dados divulgados na quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil teve 47,304 milhões de estudantes matriculados em 178,5 mil escolas de Educação Básica em 2023. Conforme o Censo Escolar da Educação Básica, o número mantém a média registrada em 2022, quando havia 47.382.074. A divulgação ocorreu durante coletiva, em Brasília.
Na rede pública, houve uma redução de aproximadamente 500 mil alunos entre 2022 e 2023, passando de 38,3 milhões para 37,8 milhões. No entanto, houve ampliação de 4,7% das matrículas em escolas privadas no mesmo período (crescimento de 400 mil alunos). O total de matriculados na rede particular em 2023 foi para 9,4 milhões.
O censo aponta que cerca de 50% dos municípios brasileiros tem até 10 escolas. Há mais de 300 mil estudantes indígenas no país, dos quais 7 mil estão no Rio Grande do Sul. São 278 mil alunos de povos quilombolas, dos quais 5,6 mil estudam no Estado, e 418 mil estudantes que vivem em assentamentos, sendo 4,2 mil matriculados em escolas gaúchas.
Na Educação Infantil, a área que mais sofreu durante a pandemia com queda de matrículas, teve aumento de 3,9 milhões de alunos em creches em 2022 para 4,1 milhões em 2023. O percentual de matriculados em creches em tempo integral no Brasil é de 57%. Na Pré-escola, houve aumento de 5 milhões para 5,3 milhões de alunos de um ano para outro. Já o percentual de matriculados em tempo integral é de 14,2%.
Houve nova queda nas matrículas dos anos iniciais do Ensino Fundamental: 15 milhões (2019), 14,7 milhões (2020), 14,5 milhões (2021 e 2022) e 14,4 milhões (2023). No anos finais do Fundamental, a queda foi de 11,8 milhões de matriculados para 11,6 milhões
As matrículas em tempo integral no Ensino Fundamental aumentaram de 2022, 11,4% nos anos iniciais e 13,7% nos anos finais, para 13,6% nos anos iniciais e 16,5 nos anos finais. No RS, 7,7% de alunos matriculados em escolas públicas estão em tempo integral, a sexta menor posição entre as unidades da federação. A média geral no país é 14,9%
Quanto ao Ensino Médio, as matrículas caíram de 7,8 milhões em 2022 para 7,6 milhões em 2023. Houve, no entanto, aumento na proporção de alunos no tempo integral: 20,4% para 21,9% nas públicas e 9,1% para 11% na privada. O RS é a segunda unidade da federação com menor número de alunos no tempo integral de escolas públicas, com índice de 6,5% — a média nacional é 21%.
O levantamento registrou, ainda, que a educação de jovens e adultos (EJA) teve nova diminuição de matriculados, algo que ocorre desde 2018 (quando eram 3,5 milhões), segundo o censo. De 2022 para 2023, caiu de 2,7 milhões para 2,5 milhões. Na população com 18 anos ou mais, 68.036.330 não frequentam a escola e não concluíram a Educação Básica.
O censo aponta que houve aumento em alunos na educação especial em escolas inclusivas e classes especiais na Educação Infantil e Ensinos Fundamental e Médio. O levantamento indica evolução na educação profissional de 1,8 milhão para 2,1 milhões de alunos.
Em 2023, foram contabilizados 2,4 milhões de professores e 161.798 diretores na educação básica brasileira. Os dados do censo mostram que quem exerce cargo de direção, em sua maioria, tem formação superior (90,8%) e é mulher (80,6%).
Fala do ministro
Durante coletiva de imprensa, o ministro da Educação, Camilo Santana destacou que a oferta de Educação Infantil em creches para atender crianças de zero a 3 anos foi de 42%, quando a meta para Plano Nacional de Educação (PNE) é de 50%.
— Retomamos obras paralisadas, somente creches são 1,2 mil no país — disse Camilo, que também salientou os 21% de alunos matriculados em escolas em tempo integral atuais, próximos da meta do PNE de 25%.
Camilo comentou a evasão nas escolas, principalmente no Ensino Médio.
— Temos que reverter essa tendência. Apostamos no programa Pé-de-Meia para que jovem tenha recursos para estudar, a partir de março — informou.
Plataforma
Uma novidade apresentada durante a divulgação dos resultados do Censo Escolar foi o novo Painel de Estatísticas da Educação Básica. A plataforma permite o acesso a dados de todas as etapas de ensino, com ampla abrangência de informações e com a possibilidade de filtro das informações que vão dos níveis municipais ao nacional.
