A rede estadual de ensino passará a contar com 205 escolas de Ensino Médio em tempo integral em 2024, até o ano passado eram 111. Dentro dessas 94 novas instituições que irão aderir à modalidade estão Colégios Tiradentes, administrados pela Brigada Militar, e escolas técnicas agrícolas. Além disso, 71 dessas 205 instituições que também têm Ensino Fundamental em sua grade curricular vão ampliar o tempo integral para os anos finais, ou seja, do 6º ao 9ºano. As aulas começam no dia 19 de fevereiro.
Levando em consideração todas as etapas do ensino, a rede estadual passará a ter 281 instituições de Educação Básica com ensino em tempo integral neste ano letivo. A Seduc afirma que a meta, neste momento, é ampliar a oferta para o Ensino Médio e também para os anos finais do Fundamental. O RS tem 2,3 mil escolas estaduais.
O governo estabeleceu como meta transformar, até 2026, 50% das instituições de Ensino Médio da rede pública em tempo integral e atingir 25% de matrículas nessa modalidade. Mas a realidade ainda está distante do objetivo. Segundo a secretária da Educação, Raquel Teixeira, o maior aumento na adesão de escolas está previsto para a virada de 2025 para 2026.
— Precisamos desse tempo todo para preparar a infraestrutura das escolas, formar professores e criar melhores condições de funcionamento. Estamos começando devagar, mas de forma robusta, passando de 10% para 18% nesta virada de ano. É claro que nem tudo vai funcionar de cara, qualquer implementação de mudança requer ajustes, mas estamos completamente antenados à necessidade de infraestrutura física e qualificação de professores — diz.
Na semana passada, o governo do Estado deu início ao repasse de cerca de R$ 100 milhões para as 2,3 mil instituições da rede estadual. O investimento busca melhorar a infraestrutura das escolas estaduais e fortalecer a implementação do programa. Deste valor, R$ 15 milhões serão destinados às escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, para qualificar cozinhas e refeitórios. Nos últimos dias, o governo do RS também anunciou a nomeação de 1.542 professores efetivos para atuarem na rede estadual.
Obstáculos
Para cumprir a promessa de expandir o programa no Ensino Médio, o governo Leite precisa acelerar a implementação do modelo. Pelo atual cronograma, a cada ano o Estado precisa incluir 172 novas escolas por ano para chegar às 550 da meta, entre 2025 e 2026. Segundo a secretária de Educação do Estado, a implementação está sendo realizada de forma gradativa.
Em 2022, somente 1% das escolas estaduais tinham Ensino Médio em tempo integral. Em 2023, com 85 instituições aderindo, o percentual passou para 10%. Para 2024, com 94 unidades aderindo à modalidade, serão 205 instituições de ensino e 18% da rede.
O contexto gaúcho está distante da meta número 6 do Plano Nacional de Educação, que previa oferecer até 2024 educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas (não apenas as estaduais), de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica.
O que muda na prática
A oferta de aulas em tempo integral foi uma das sugestões mencionadas pela Assembleia Legislativa em outubro, quando foi apresentada a proposta do Marco Legal da Educação, para qualificar a educação no RS. É consenso entre os especialistas ouvidos pelos deputados que, sem aumentar a carga horária, não há como preparar os alunos para o Enem e vestibular.
No modelo do Ensino Médio em tempo integral adotado pelo RS, são ofertadas nove horas de aulas diárias, que compõem matriz curricular própria que totaliza 1,5 mil horas de atividades por ano e 4,5 mil horas até a conclusão da etapa. Nos finais do Ensino Fundamental que funcionam em turno integral, a jornada diária aumenta de 4h30min para 9h.
Mas a mudança mais significativa se relaciona a um novo modelo pedagógico que visa à formação integral dos estudantes. Conforme a Seduc, este modelo busca trabalhar com maior intencionalidade o projeto de vida dos estudantes percebida nos componentes acrescidos à formação, como os clubes juvenis, qualificações profissionais, estímulos às aulas práticas e uma abordagem que permite o protagonismo dos jovens.
É preciso implementar essa política considerando as especificidades de cada comunidade escolar.
ÉDER SILVEIRA
Unisc
Para o professor Éder Silveira, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), é importante que as escolas tenham autonomia administrativa e pedagógica nesse processo, bem como infraestrutura e recursos compatíveis para a oferta e desenvolvimento de uma formação humana integral sem gerar exclusões.
Conforme o pesquisador, que estuda o tema, o modelo de tempo integral no Ensino Médio deve olhar para os jovens trabalhadores, para que estes não acabem evadindo ou trocando de escola pela necessidade de trabalhar e complementar a renda.
— É preciso implementar essa política considerando as especificidades de cada comunidade escolar, desenvolver programas específicos que gerem condições dignas de permanência dos jovens trabalhadores no turno integral, sem gerar sua exclusão —, explica o docente. Uma das estratégias do governo para tentar combater a evasão escolar e manter o estudante no colégio é o programa Todo Jovem na Escola.
Em relação à expressão de resultados, a abordagem permanece praticamente a mesma que foi implementada ao longo de 2023. Nas escolas de tempo integral, a principal diferença reside em alguns componentes nos quais a avaliação ocorre por meio de relatórios. Nesse contexto, em vez de realizar uma avaliação quantitativa, o professor adota uma abordagem qualitativa ao descrever as habilidades e competências desenvolvidas pelo aluno durante o período.
