Após aval da Câmara dos Deputados, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (11), a criação do programa Escolas de Tempo Integral, lançado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) em maio. O texto segue para sanção do Planalto.
O Ministério da Educação (MEC) agora está autorizado a transferir R$ 4 bilhões para Estados e municípios abrirem, neste ano e no ano que vem, 1 milhão de novas vagas em turno integral em escolas públicas – privadas não são contempladas.
Com a verba, a expectativa é de expandir as vagas para permitir que 25% dos alunos de escolas públicas da Educação Básica estudem ao menos sete horas por dia. O foco será em estudantes em situação de vulnerabilidade social.
Na primeira etapa do programa, o MEC vai estabelecer com Estados e municípios as metas do tempo integral. Os recursos serão transferidos levando em conta número de matrículas e critérios de equidade – ainda não se sabe quanto da verba virá ao Rio Grande do Sul nem quantas vagas serão abertas em solo gaúcho.
Nas etapas seguintes, o programa implementará ações para ajudar Estados e prefeituras a adotarem o tempo integral, como formação de educadores, orientações curriculares, entre outras.
O Plano Nacional de Educação define que, até 2026, 50% das escolas da rede pública sejam em tempo integral e que 25% dos alunos estejam matriculados nessa modalidade.
Há um longo caminho pela frente. Hoje, menos de 14% dos brasileiros no Ensino Médio estudam os dois turnos – no Rio Grande do Sul, são apenas 2,6%, uma das piores coberturas de todo o país, segundo análise comparativa da ONG Todos pela Educação.
Dos 278 mil alunos de Ensino Médio em escolas estaduais, apenas 7.115 estão em turno integral, de acordo com dados da Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc-RS). Das 1.098 escolas estaduais de Ensino Médio em solo gaúcho, 111 oferecem turno integral. Até 2026, portanto, para atingir a meta, 549 escolas precisarão oferecer aulas em dois turnos.
A expansão do turno integral é uma das prioridades do segundo mandato do governador Eduardo Leite (PSDB), que anunciou abertura de novas escolas na modalidade. Não basta apenas abrir vagas: é necessário reformar escolas, adequar espaços, como quadras de esporte, cozinhas e refeitórios, por exemplo, além de ampliar a carga horária de professores.
Contatada por GZH, a Seduc-RS afirmou que o programa federal auxiliará na política estadual de expansão do turno integral. A nova conduta, diz a Seduc, “vem em um momento em que o governo estadual está priorizando ampliar a oferta de ensino em tempo integral olhando principalmente para o Ensino Médio, mas se preocupando também com o Ensino Fundamental, de modo a contribuir muito para a implementação da política estadual”.
No Rio Grande do Sul, uma particularidade cultural segura o avanço do turno integral: milhares de estudantes vão à escola pela manhã e trabalham à tarde como forma de complementar a renda familiar e buscar inserção no mercado de trabalho.
“Tendo em vista que a cultura do trabalho é muito forte para os gaúchos, a Seduc tem trabalhado em buscar alternativas para tornar cada vez mais estreita a relação entre o Ensino Médio e o mundo do trabalho. Dessa forma, nossos esforços estão concentrados, além da expansão da oferta do Ensino Médio em Tempo Integral, em garantir a oferta do V itinerário, que é aquele vinculado à educação técnica, em nossas escolas de tempo integral”, diz a Secretaria Estadual da Educação.
