Lançado nesta sexta-feira (12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa Escolas de Tempo Integral terá investimento de R$ 4 bilhões. O objetivo é ampliar em 1 milhão de matrículas a oferta em tempo integral nas escolas de educação básica do país. O anúncio foi feito em Fortaleza, no Ceará.
A verba será repassada a Estados e municípios para expandir matrículas nas redes. A ação é destinada a todos os entes federados, que poderão aderir e pactuar metas junto ao Ministério da Educação (MEC), por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
— Não existe na história nenhum país que conseguiu se desenvolver sem investir na educação — enfatizou Lula no evento em que assinou a Medida Provisória que cria o programa.
O evento contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e outras autoridades. Santana citou que, com o programa , o MEC apoiará técnica e financeiramente a decisão dos gestores municipais e estaduais sobre como avançarão no ensino integral. Camilo Santana afirmou que escola integral "não é só aumentar o tempo, é acolher os alunos, é dar oportunidade, é valorizar o professor e integrar a comunidade".
O chefe da pasta da Educação anunciou, ainda, que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) vai abrir uma linha de crédito e disponibilizar R$ 2,5 bilhões para que Estados e municípios construam novas escolas no Brasil. Segundo ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também colocará recursos a disposição de governadores e prefeitos para o mesmo fim.
Na primeira etapa do programa, o MEC vai estabelecer, junto a Estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral, que oferecem jornada escolar igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.
Já nas etapas seguintes, o programa irá implementar estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral com o objetivo de reduzir desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, entre outras.
Visita em escola de tempo integral
Antes do anúncio, o presidente Lula participou de uma visita à Escola Johnson, instituição de Ensino Médio com 60 anos de fundação. Com ensino integral desde 2019, a escola atualmente atende mais de 500 alunos. Na visita, alunos apresentaram projetos - como o de um braço robótico articulado - ao presidente da república.
Além do ministro da Educação, acompanharam Lula na visita o governador do Ceará, Elmano de Freitas, e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.
