O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), delegado Elmer Vicenzi, deixou o cargo nesta quinta-feira (16). A assessoria do Ministério da Educação (MEC) confirmou a informação e afirmou que ele pediu para sair por vontade própria, sem detalhar os motivos.
Vicenzi é o segundo chefe do órgão responsável pelo Enem a sair do cargo no governo Jair Bolsonaro e a primeira baixa na equipe do ministro Abraham Weintraub, que assumiu a pasta no lugar de Ricardo Vélez Rodríguez.
Vicenzi insistia, com respaldo da equipe do MEC, que o Inep produzisse um parecer técnico que liberasse o acesso a dados pessoais dos estudantes da educação básica e superior. O objetivo era utilizar essas informações sigilosas para fazer diversas ações, como cruzamentos para investigações policiais, conferência com o programa Bolsa Família e a viabilização de uma carteirinha de estudantes que o governo pretende criar para esvaziar a principal fonte de recursos das entidades educacionais.
O órgão coleta as informações pessoais de estudantes junto a secretarias de Educação e instituições de ensino superior para produção de estatísticas oficiais, como o Censo educacional. Os dados são protegidos por sigilo, entendimento com que a cúpula do MEC não concorda.
Nas últimas semanas, Vicenzi pediu parecer sobre o assunto à Diretoria de Estatísticas Educacionais, que foi contrária à abertura. A Procuradoria do órgão produziu documento na mesma linha, o que desagradou Vicenzi.
Após o episódio, o presidente do instituto decidiu, na última sexta (10), pela exoneração do procurador substituto, Rodolfo Carvalho Cabral (ainda não publicada oficialmente). O ato ocorreu na ausência da procuradora titular, Carolina Scherer Bicca, em viagem.
Toda a equipe da Procuradoria ameaçou abandonar o posto e, de volta ao Inep, Bicca foi ao ministro expor a situação. Nessa queda de braço, Vicenzi colocou o cargo à disposição e acabou demitido — a forma com que ele lidou com o caso, ao exonerar servidor sem a anuência de sua superiora, não foi bem recebida no MEC.
Altos e baixos
O Inep ficou sem presidente de 26 de março, quando o ex-chefe da pasta Marcus Vinicius Rodrigues foi demitido, até 15 de abril, há um mês, quando Vicenzi foi anunciado por Weintraub — a nomeação oficial ocorreu em 22 de abril.
No início do mês, Weintraub e Vicenzi cometeram uma gafe ao anunciar que o Saeb, avaliação federal da educação básica, seria realizada por apenas R$ 500 mil. Depois, o MEC corrigiu: o valor correto era de R$ 500 milhões. O episódio desgastou Vicenzi por ele ter repassado o dado errado ao ministro, que comemorou à imprensa o que seria uma enorme economia.
Vicenzi assumiu o Inep sem que houvesse gráfica para a impressão das provas do Enem. A contratação da gráfica Valid já está acertada dentro do governo, mas o contrato não foi assinado porque faltam trâmites burocráticos.
A reportagem procurou Vicenzi, mas não obteve retorno.
Gestão turbulenta
Na gestão do atual presidente, o Ministério da Educação está entre os mais turbulentos. Passados os três primeiros meses, a pasta se encontrava paralisada diante da disputa por espaço entre grupos dentro do MEC e devido a episódios polêmicos envolvendo o titular, como a autorização do envio de cartas a diretores de escolas pedindo a gravação dos estudantes cantando o Hino Nacional e determinando a leitura de mensagem com slogan de campanha de Bolsonaro: "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos".
Já na gestão de Weintraub, o contingenciamento no orçamento das universidades e dos institutos federais bem como o bloqueio de bolsas de pesquisa da Capes resultou em uma onda de manifestações pelo país na quarta-feira (15) e na convocação do próprio ministro para prestar esclarecimentos na Câmara. A sessão da comissão geral foi tumultuada e repleta de trocas de farpas.
Relembre o troca-troca na presidência do órgão
- Delegado de Polícia Federal, Elmer Vicenzi assumiu o Inep em 15 de abril. Ele foi chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
- Vicenzi foi o terceiro no cargo desde janeiro. No dia 14 daquele mês, Maria Inês Fini, ainda da gestão Michel Temer, foi exonerada, após descontentamento do presidente Jair Bolsonaro com algumas questões do Enem 2018.
- Após a saída de Maria Inês, sob comando do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez, tornou-se presidente o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Marcus Vinicius Rodrigues.
- O Inep ficou sem presidente de 26 de março, quando o ex-chefe da pasta Marcus Vinicius Rodrigues foi demitido, até 15 de abril, dia em que Vicenzi foi anunciado pelo novo atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, para presidir o órgão.
- Já o chefe da diretoria de avaliação da Educação Básica dentro do Inep, Paulo Teixeira, que cuida do Enem, pediu demissão em solidariedade a Marcus Vinicius.
