A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) trabalhou, nos últimos dias, na elaboração de uma lista de prioridades que foi encaminhada ao governo federal na última terça-feira (8). O Ministério de Economia exigiu que a instituição – a exemplo de outras universidades públicas – aponte o que é prioritário para que, assim, possa ter acesso à liberação da parcela do duodécimo mensal (referente a janeiro), que gira em R$ 10 milhões para a UFSM.
Pró-reitor adjunto e coordenador de orçamento da instituição, Joeder Campos Soares afirma que a solicitação pegou a Reitoria de surpresa. Ele lembra que a liberação do duodécimo sempre ocorria – nos últimos governos – de forma automática às universidades públicas.
No documento encaminhado pelo Ministério da Educação (MEC) à UFSM, consta a justificativa de que a alteração na liberação do duodécimo segue a uma nova orientação da Secretaria de Orçamento Federal, que é vinculada ao Ministério da Economia. O ofício, contudo, não sinaliza com prazo para liberação do montante em questão. Mas a reitoria acredita que o valor deva ser depositado ainda nos próximos dias.
Em resposta, já encaminhada ao Ministério da Economia, a UFSM justificou demandas com manutenção geral – terceirizados, prestadores de serviços e assistência estudantil – para ter acesso aos R$ 10 milhões.
O valor para a UFSM, inclusive, consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) que foi aprovada pelo Congresso, no mês passado. O presidente da República tem até 15 dias para sancionar a matéria, o que ainda não ocorreu. Ainda na LOA deste ano, há uma previsão de R$ 130 milhões para demandas com manutenção geral da instituição.
