O Ministério Público Federal de Bento Gonçalves decidiu pedir informações sobre eventuais homenagens, em instituições de Ensino Superior, a estrangeiros que tenham cometido graves violações aos direitos humanos. A apuração diz respeito apenas ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), única instituição da rede federal na área de jurisdição do MPF de Bento.
O pedido vem na esteira da solicitação feita pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão a mais de 100 instituições federais de Ensino Superior de todo o país, que têm de passar informações sobre supostas homenagens aos 377 autores de graves violações de direitos humanos citados no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade.
O texto da Procuradoria da República em Bento Gonçalves amplia o pedido de informações para autores de violações a nível internacional, e cita como exemplos Adolf Hitler, Francisco Franco, Augusto Pinochet, Josef Stalin, Mao Tsé-Tung, Vladimir Lenin, Benito Mussolini, Saddam Hussein, Fidel Castro e Ernesto Che Guevara, entre outros nomes. O prazo de resposta é 30 dias.
De acordo com o reitor do IFRS, Júlio Xandro Rech, a primeira notificação questionando homenagens a nomes ligados à ditadura no Brasil chegou em 5 de julho. Foram consultadas as 17 unidades na Serra Gaúcha e também do Norte e Região Metropolitana. No dia 13 de julho, o instituto respondeu com ofício informando que não presta homenagem para nenhum dos 377 nomes citados.
— Hoje fomos surpreendidos com esse segundo processo. Estamos ainda esperando ser notificados até para entender melhor, porque não sabemos se é só para homenagens em instâncias oficiais ou se expande para associações estudantis — afirma Rech, ao destacar que são quase 20 mil alunos e dezenas de agremiações que teriam de ser verificadas.
No ofício da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, foi pedido que os estabelecimentos apontem a existência de títulos honoríficos, nomes de prédios, salas, espaços, ruas, praças ou logradouros dos campi que façam alusão a pessoas responsáveis direta ou indiretamente pela prática de tortura e assassinatos cometidos durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985. A solicitação do MPF de Bento Gonçalves é menos específica. O documento expedido pelo procurador Alexandre Schneider para apurar homenagens concedidas a autores de violação de direitos humanos, nacionais ou estrangeiros, vinculados a qualquer regime político-ideológico ou ditatorial no âmbito do IFRS, mas não detalha se vale também para agremiações e diretórios acadêmicos.
A assessoria do MPF no Rio Grande do Sul disse desconhecer outro procedimento semelhante ao de Bento Gonçalves no Estado. GaúchaZH tenta contato desde quinta-feira (19) com o procurador e não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
