Três meses após a enchente, a Secretaria Estadual da Educação do RS (Seduc) anunciou nesta segunda-feira (5) investimento total de R$ 129,1 milhões na retomada das atividades. O montante, dividido em parcela de autonomia, merenda escolar, mobiliário e equipamentos e obras em escolas afetadas, já vem sendo aplicado pelo governo.
Com R$ 19,1 milhões contratados, 61 escolas estaduais atingidas pela tragédia climática estão em obras.
Veja o detalhamento dos gastos:
- Parcela de autonomia (para 636 escolas): R$ 51,5 milhões
- Merenda Escolar (repasse extra para 2.280 escolas): R$ 18,2 milhões
- Mobiliário e equipamentos para escolas afetadas: R$ 40, 3 milhões
- Obras em escolas atingidas: R$ 19,1 milhões
No total, já foram feitos reparos em 179 escolas, sendo 129 delas em Porto Alegre, 26 em Pelotas e 24 no Vale do Taquari. Ao todo, foram afetadas 1.103 escolas da rede, sendo que 606 foram danificadas. Os serviços são realizados por meio da contratação simplificada, modelo adotado pelo Estado no ano passado.
Na prática, os contratos são feitos por ata de registro de preços, que funciona como um "catálogo de serviços", que fica à disposição das instituições, dando maior velocidade ao atendimento de demandas. O formato busca agilizar a recuperação das escolas atingidas pela enchente.
Outras 215 instituições da rede aguardam reforma, com projetos sem contratação simplificada. Ou seja, estas obras devem levar mais tempo para iniciar. As atividades são conduzidas pela Seduc e pela Secretaria de Obras Públicas.
Em relação aos recursos destinados a mobiliário, foram adquiridos mais de 27 mil itens, incluindo 21 mil conjuntos para alunos, 1,7 mil kits para professores e 314 mesas de refeitório. Mais de 150 escolas precisaram de reposição de equipamentos de cozinha.
Os repasses tiveram início ainda em maio. Eventualmente, também estão sendo utilizadas para reparos e obras menos complexas as verbas da autonomia financeira. Cada escola recebeu parcela extra de R$ 20 mil, R$ 40 mil ou R$ 80 mil, a depender do tamanho da instituição.
Volta às aulas
Nesta segunda, alunos de 32 escolas estaduais voltaram às salas de aula. Antes, as instituições estavam com aulas remotas, híbridas ou por revezamento. Conforme a Seduc, 99,9% da rede está com aulas presenciais, o equivalente a 2.320 escolas das 2.338 instituições estaduais.
No total, são 735 mil estudantes já nas escolas. No entanto, segundo o governo, o ano letivo não terminará no prazo previsto e precisará seguir até o ano que vem.
— O currículo 2024 não vai conseguir ser terminado em dezembro, por mais que estejamos dando aula extra. Vamos começar fevereiro de 2025 fechando o que não deu em 2024 — afirma a secretária da Educação, Raquel Teixeira.
Além de acolhimento para alunos e profissionais da educação, os estudantes estão passando por atividades de recomposição de aprendizagem. As escolas da rede contam com atendimento pedagógico e com o programa Estudos de Aprendizagem Contínua, que será fortalecido nas regiões diretamente atingidas pela enchente.
Outras 15 escolas continuam com os alunos realocados, ou seja, com aula presencial em local alternativo. Juntas, as instituições atendem a 3,4 mil jovens. A expectativa é que ainda em agosto os estudantes retornem ao prédio original.
Já na Escola Estadual de Ensino Fundamental São Caetano, em Porto Alegre, e no Colégio Estadual Tereza Francescutti, em Canoas, que necessitam de reformas complexas, ainda não há previsão de retorno presencial.
Volume de entulho nas escolas
No balanço divulgado pelo governo, também foram apresentado levantamento dos danos encontrados nas escolas da rede. Acúmulo de água e resíduos, estragos nas instalações elétricas, problemas nos telhados, muros e cercas são alguns dos principais.
O trabalho de limpeza e recolhimento de resíduos das instituições de ensino foi um dos grandes esforços. Das 1.103 escolas afetadas, 364 precisaram passar por limpeza. Conforme o mapeamento, somente em nove escolas de Porto Alegre, foram retirados 1.500 metros cúbicos de entulho, o que equivale a 250 caminhões.
