- A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), em reunião extraordinária, o Projeto de Lei 5230/2023, que propõe novo modelo para o Ensino Médio
- A discussão estava prevista para ocorrer na terça, mas foi adiada por 24 horas após a relatora do texto, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentar um substitutivo (texto alternativo)
- O texto segue para votação no Plenário
- O projeto apresentado pela relatora aumentou a carga horária das disciplinas tradicionais, como matemática, português, artes e ciências, para 2,4 mil horas — igualando ao patamar que foi aprovado na Câmara dos Deputados
- O texto também criou uma regra de transição para o Ensino Técnico
- O PL 5230/2023 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996), o Programa Pé-de-Meia (Lei 14.818, de 2024), a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), e o Programa Universidade para Todos (Prouni - Lei 11.096, de 2005)
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AO VIVO: Comissão de Educação do Senado vota novo modelo para o Ensino Médio
Projeto da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) amplia carga horária das disciplinas tradicionais
GZH