Quando chegaram de mudança em Capão da Canoa há cinco anos, Karina de Abreu e Rafael Jaehn –que antes viviam em Caxias do Sul, na Serra – logo conseguiram uma vaga por transferência para Matheus, atualmente com 10 anos. Realidade distinta da filha mais nova, Alice, que com três anos aguarda há mais de um ano a vaga em uma creche. A família mora em Capão Novo, a menos de 50 metros da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Novo.
— A gente até pensou que poderiam colocar em uma escola mais longe, mas infelizmente não tem vagas e a gente tem que aguardar. A última vez que conversei, a gente estava em 12º lugar. Faz um mês, e só disseram que a gente tinha que aguardar — lamentou a mãe, que se divide entre as tarefas de casa e o auxílio na mecânica de motocicletas do marido.
Por conseguirem conciliar o ambiente de trabalho no mesmo local da residência, o casal afirma que é possível manter a menina em casa, mas que a realidade é difícil.
— Às vezes, ela tá aqui no meio dos clientes. É moto, é um serviço chato, né? Então a gente precisa de mais tempo até para eu poder levar o Matheus nas terapias e outras coisas que ele faz além da escola. Então, eu acabo levando ela por tudo — contou.
Matheus, atualmente no Ensino Fundamental, foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, o que demanda terapias e atividades extracurriculares, conforme a mãe. O menino estuda na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Moraes, que fica no distrito de Curumim. A distância de 10 quilômetros é percorrida por ônibus escolar da prefeitura, que busca e leva as crianças em casa após as atividades.
Demanda que aumenta
Conforme a Secretária Municipal de Educação, Sônia Bardini Lima, a chegada constante de novos moradores em Capão da Canoa ampliou a demanda por vagas na rede pública. O Censo do IBGE de 2022 aponta que o município ganhou mais de 21,5 mil moradores em 12 anos.
A dificuldade com vagas gerou inclusive uma demanda judicial do Ministério Público, que ingressou com uma ação civil pública no início de 2023. Nesse processo, é pedida a garantia do direito de acesso à educação para crianças e adolescentes nas modalidades pré-escola e Ensino Fundamental.
Procurado, o MP destacou em nota que "segundo informado pelo ente público municipal, no final do ano de 2023, haviam cerca de 120 crianças aguardando por vaga na modalidade educação infantil e 92 na modalidade pré-escola. Desse total, grande parte dos alunos estava com os dados cadastrais de contato e endereço desatualizados, não sendo possível apurar se ainda permanecem no Município, razão pela qual a Promotoria Regional de Educação de Osório solicitou que fosse remetida uma lista com os dados completos dos genitores dos infantes, a fim de possibilitar a realização de diligências neste Órgão, objetivando a coleta de informações atualizadas do paradeiro dos infantes e suas famílias. Além disso, o Ministério Público segue acompanhando a construção de uma nova escola modular no Distrito de Capão Novo, que criará novas vagas para a rede pública municipal de ensino de Capão da Canoa."
A secretária, no entanto, afirma que novas vagas estão sendo abertas pelo município.
— Nós ampliamos o nosso convênio com escolas privadas, outras escolas privadas estão entrando agora e participando dessa associação. Isso possibilita comprarmos mais vagas. Também vamos inaugurar, acredito que ainda no mês de março, a EMEI no Jardim Beira-Mar, que comporta até 250 crianças e ampliamos a EMEI Recanto dos Baixinhos — afirmou.
Pela falta de vagas, no ano passado, pelo menos 158 estudantes do Ensino Fundamental iniciaram as atividades somente em julho, em um calendário alternativo. Esses alunos, atualmente em férias durante o mês de janeiro, devem seguir com o ano letivo até 30 de maio deste ano, para cumprir os 200 dias exigidos. Essas vagas foram abertas para estudantes do primeiro ao quinto ano em salas da Escola Estadual Capão Novo. Já as turmas de oitavo e nono anos do Fundamental e Ensino Médio, que estudavam nesses espaços, foram transferidas para o campus da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) em Capão da Canoa.
Para este ano, a secretária afirma que a demanda deve ser normalizada, principalmente no primeiro ano, em que costuma haver maior quantidade de novos matriculados. Para isso, crianças que estão encerrando o Ensino Infantil na rede pública já garantem uma pré-matrícula em escolas de Ensino Fundamental.
— Todo mês nós recebemos novos moradores, então existe uma lista de espera. É difícil dizer que hoje nós temos um número, porque amanhã nós já vamos ter um número diferente. É difícil prever para o início das aulas, 21 de fevereiro, quanto nós vamos estar esperando. Não quero dizer que nós não vamos ter crianças procurando vaga. Mas, na medida do possível, vamos colocando eles nas nossas escolas, em parceria ainda com o Estado — afirmou.
Projeto Verão
Por conta da demanda ampliada nos serviços durante o veraneio, as escolas infantis abrem vagas temporárias para atender crianças de seis meses a 4 anos e 11 meses no Projeto Verão, que funciona de 2 de janeiro a 9 de fevereiro. Dessa forma, os pais podem trabalhar enquanto as crianças permanecem em turno integral nas escolas que participam do programa.
Atualmente desempregado, Leandro Machado tem dois filhos em idade escolar. A mais velha está em uma creche particular conveniada da prefeitura, e o mais novo, com quatro anos, na Escola Mundo Novo, em Capão Novo. Foi por meio deste projeto, no verão passado, que a espera de dois anos por uma vaga acabou.
— A gente foi insistindo, pedindo vaga, até que surgiu na temporada de verão e depois entrou pra creche mesmo. E depois que entra é uma maravilha, não tem do que reclamar, mas o difícil mesmo é conseguir entrar — contou Leandro, que também é um dos novos moradores de Capão da Canoa no período do Censo, já que se mudou há 11 anos de Ijuí.
