O governo federal recuou do bloqueio de verba às universidades federais que havia sido feito na última segunda-feira (28). Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a devolução dos limites de empenho foi concluída às 12h desta quinta-feira (1º). O bloqueio do início da semana havia travado cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades.
Mesmo com a liberação da verba, segundo o Estadão, os reitores das universidades federais temem que o dinheiro possa ser bloqueado novamente e correm para empenhá-lo. Ainda não há informações sobre a razão para o desbloqueio.
No início da semana, a Andifes destacou que o valor bloqueado seria utilizado no pagamento de despesas para funcionamento das instituições de ensino, bolsas de estudo e de salários de empregados terceirizados. A entidade também reclamou que o bloqueio do dinheiro ocorreu durante o jogo da seleção brasileira contra Suíça pela Copa do Mundo.
Na terça-feira (29), o MEC havia informado, em nota, que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. “É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”, apontou a pasta.
Já o Ministério da Economia, no mesmo dia, afirmou que foi indicada no relatório de receitas e despesas do quinto bimestre uma “necessidade de bloqueio de R$ 5,67 bilhões para cumprimento do teto de gastos, em virtude do aumento da projeção de despesas obrigatórias.
Veja a nota da Andifes
"Em contato com a Subsecretaria de Planejamento Orçamentário do MEC (SPO), o presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca, foi informado sobre a devolução dos limites de empenho que haviam sido retirados na segunda-feira (28), até às 12h dessa quinta-feira (1º).
A Andifes seguirá atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios e manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público.
Entenda
Na segunda-feira (28), após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, o governo fez nova retirada de recursos, no valor de R$ 344 milhões, praticamente inviabilizando as finanças de todas as universidades federais e tornando ainda mais grave a situação orçamentária do sistema federal de ensino superior."
