A equipe do governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), já está articulando para 2023 a implementação de uma das promessas de campanha na educação: um programa de bolsas de estudo para estudantes de licenciaturas em universidades particulares gaúchas. Além de mensalidade, o Estado planeja pagar um auxílio-permanência de R$ 800 por mês para cada aluno.
Ao longo da campanha, Leite anunciou que, em seu primeiro mandato, os esforços do Palácio Piratini foram focados em ajustar as contas do Estado e que, neste segundo governo, a educação será a prioridade. O tucano afirma que recolocará o Rio Grande do Sul entre os melhores ensinos do país.
Em entrevista a GZH em seu gabinete, a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, anunciou que o governo planeja implementar um programa piloto para oferecer mil vagas em universidades comunitárias que pertençam ao Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung).
Segundo Raquel, o programa será uma das iniciativas para combater o apagão de professores — o Estado enfrentou dificuldades, por exemplo, em contratar docentes de matemática após expandir a carga horária da disciplina neste ano para recuperar as perdas de aprendizagem da pandemia. Outras áreas com poucos professores são inglês, espanhol, português e artes.
— Haverá mil vagas neste programa piloto. O aluno não precisará ser de baixa renda, mas esse será um dos critérios, além de boas notas no Enem e diversidade de raça e gênero — afirmou a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, acrescentando que, se o programa der certo, poderá crescer nos próximos anos.
A medida deve ser articulada entre a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a Secretaria Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), que pagará as bolsas aos alunos.
O Comung inclui Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos), Universidade Feevale, Universidade de Passo Fundo (UPF), Universidade de Caxias do Sul (UCS), Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Centro Universitário da Região da Campanha (Urcamp), Universidade Franciscana (UFN), Universidade de Cruz Alta (Unicruz), Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (Unijuí), Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Universidade Unilasalle, Universidade do Vale do Taquari (Univates) e Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).
GZH mostrou em junho que universidades comunitárias enfrentam crise financeira devido à grande perda de alunos nos últimos anos, motivada pela desidratação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e da fuga de estudantes empobrecidos na pandemia para cursos a distância.
Como resposta, o Comung vinha articulando com o governo do Estado a implementação do programa de oferta de bolsas, copiado de Santa Catarina, onde a medida existe há mais tempo e é vista como exemplo de sucesso.
A entidade argumenta que o Palácio Piratini descumpre a lei e não investe 0,5% da receita líquida de impostos no Ensino Superior público e, por meio de crédito educativo e bolsas de estudos, no Ensino Superior comunitário.
A presidente do Comung e reitora da Urcamp, Lia Quintana, diz que as instituições de Ensino Superior enxergam a implementação do programa com bons olhos e como primeiro passo para a ampliação da oferta de bolsas nos próximos anos.
Ela diz que a entidade deve se reunir na semana que vem com o vice-governador eleito, Gabriel Souza (MDB), para discutir detalhes de implementação da nova política pública.
— O Gabriel (Souza), quando conversou conosco, reforçou a parceria. Precisamos ver como isso vai ser operacionalizado, porque o Estado tem uma dotação (previsão) orçamentária. Vão pagar um tíquete médio (mensalidade às universidades) de R$ 800. Não é ruim, é bom. E ainda uma bolsa permanência de 800 para o aluno estudar. A proposta em valores é boa — disse a presidente do Comung.
