Universidades comunitárias do Rio Grande do Sul estão em forte articulação para convencer o governo do Estado a criar um programa de oferta de bolsas de estudo a alunos carentes. A iniciativa é inspirada em ação implementada em Santa Catarina que contribuiu para evitar a evasão durante a pandemia e combater a baixa atratividade à carreira de professor.
O esforço do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), que representa 14 universidades comunitárias, incluindo PUCRS, Unisinos e Universidade Feevale, é de obter a mesma conquista da entidade-irmã, a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe).
A partir de 2019, o governo de Santa Catarina, na gestão de Carlos Moisés (Republicanos), ampliou os investimentos no Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu), que oferece desde a década de 1990 bolsas integrais e parciais a estudantes carentes da graduação e pós-graduação.
Se, durante anos, o Executivo catarinense investia anualmente cerca de R$ 50 milhões mensais no programa, em 2019 o valor saltou para R$ 270 milhões. Para 2022, o governo anunciou investir R$ 455 milhões - no ano anterior, 53 mil alunos de graduação e pós-graduação foram beneficiados, e a perspectiva é de superar o número de contemplados até o fim deste ano.
Para ser beneficiado pelo Uniedu, o estudante deve comprovar baixa renda. Há nove tipos de bolsas que custeiam total ou parcialmente a mensalidade para graduação e pós-graduação - portanto, não são empréstimos estudantis, mas custeio estatal de mensalidades a alunos que não teriam condições de pagar os estudos.
É possível solicitar bolsas para diversos cursos, de licenciaturas a Medicina. A inscrição é feita diretamente pelo site da Secretaria Estadual de Educação de Santa Catarina (SED-SC).
Segundo Marcos Roberto Rosa, diretor de Planejamento e Políticas Educacionais na SED-SC e responsável pelo programa de bolsas, o aumento de investimentos no Uniedu ocorreu após a diretriz na gestão Carlos Moisés de cumprir à risca os regramentos legais, o que exigia cumprir a obrigação estipulada na constituição estadual catarinense de aumentar investimentos na educação superior.
O maior aporte de verbas funciona como distribuição de renda e contribui para elevar o nível educacional de catarinenses e promover o desenvolvimento econômico, acrescenta.
— O primeiro impacto social foi garantir a permanência de estudantes no Ensino Superior durante a pandemia. Há um impacto econômico porque o programa distribui renda ao injetar recursos do Estado em universidades, o que gera desenvolvimento regional. A longo prazo, isso impacta na escolarização. A bolsa estimula estudantes que terminam o Ensino Médio a buscar o Ensino Superior. Quem não consegue passar na federal e não tem dinheiro para pagar uma particular, como vai estudar? Quando o governo dá uma bolsa, o estudante consegue se virar — afirma Rosa.
Apagão nas escolas
Antevendo um futuro apagão de professores em escolas, universidades comunitárias reforçaram a setor privado e governo que o número de alunos nas licenciaturas estava em franco declínio, diz o relações institucionais da Acafe, Adriano Rodrigues. Bolsistas da graduação, hoje, recebem um incentivo mensal de R$ 400 para além da isenção da mensalidade.
— Antes, tínhamos só cinco alunos cursando Geografia e quatro cursando História (em cada universidade). Hoje, nossas salas estão lotadas, porque o aluno ganha bolsa integral do governo do Estado e porque desde o ano passado um professor na rede estadual inicia ganhando R$ 5 mil por mês- afirma Adriano.
O futuro apagão de professores é um alerta feito por universidades gaúchas. Em 2021, o Rio Grande do Sul tinha 113,4 mil professores na educação básica, menor número desde 2011. O total de docentes com 50 anos ou mais cresce ano a ano, enquanto que a parcela até os 24 anos de idade está em queda, como mostra o gráfico:
— O Rio Grande do Sul tem uma fragilidade histórica na formação de professores. E as licenciaturas estão cada vez mais sendo esvaziadas. Um dos aspectos é o subsídio para bolsas. Mas temos que retomar um círculo virtuoso de valorizar a educação: a Coreia do Sul na década de 1960 tinha indicadores educacionais piores do que os nossos, mas revertem isso completamente — afirma o reitor da PUCRS, irmão Evilázio Teixeira.
Responsável pelo programa de bolsas no governo de Santa Catarina, Marcos Roberto Rosa afirma que o apagão de professores é um problema estrutural no país e que não foi completamente sanado em solo catarinense, mas ao menos foi atenuado com as bolsas pagas pelo Executivo estadual.
Ele diz que Santa Catarina foi o Estado com menor abandono de estudos no Ensino Superior durante a pandemia - e relaciona o feito com o grande número de bolsas ofertas pelo Uniedu:
— O Uniedu de certa forma força o estudante a ficar estudando, porque quem abandona sem justifica plausível deve devolver o recurso ao Estado. Ser reprovado também tira o aluno do programa. Nós ofertamos de 2019 até o primeiro semestre de 2022 cerca de 5,9 mil vagas em licenciaturas, especialização, mestrado e doutorado para professores.
