A Justiça Federal autorizou nesta quinta-feira (2) a retomada do processo de avaliação dos cursos de pós-graduação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes), mas manteve suspensa a divulgação dos resultados finais. As informações são do Estadão.
A avaliação periódica de cursos de pós pela Capes estava suspensa desde setembro, após decisão judicial, sob justificativa de falhas no método de aplicação dos critérios para conferir a qualidade dos cursos de pós-graduação no país.
Na decisão desta quinta-feira, o juiz titular da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Antonio Henrique Correa da Silva reconheceu que a suspensão das avaliações cria "risco de irreversibilidade da medida caso persista por um tempo além do razoável". O magistrado também afirma que o processo de avaliação é "extremamente complexo e que se alonga por diversos anos", o que faz com que a suspensão cause prejuízo de difícil reversão.
A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para a retomada da avaliação na Capes feito em 27 de novembro.
O juiz, no entanto, manteve suspensa a divulgação do resultado final da avaliação - o que, na prática, ainda cria incertezas sobre o desfecho do processo.
Por meio de nota, a Capes comemorou a decisão judicial desta quinta.
"A presidente da Capes tem a satisfação em informar que, na data de hoje, o juiz titular da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, por uma intensa e competente atuação da equipe da AGU, determinou a revisão da decisão liminar que paralisou a Avaliação Quadrienal da Capes, autorizando, desde já, a retomada do procedimento", escreveu.
Pedido de desligamento de 80 pesquisadores
A avaliação de cursos de pós-graduação é uma das principais atividades da Capes. Para conduzir as avaliações dos cursos de pós, são montadas comissões em cada uma das áreas do conhecimento. Há 49 áreas de avaliação na Capes. Em cada uma delas, são convocados, por meio de um processo público, três coordenadores que têm um mandato de quatro anos. Esses coordenadores, por sua vez, contratam consultores especialistas em suas áreas.
Nos últimos dias, 80 pesquisadores ligados às áreas de Matemática, Química e Física pediram renúncia das atividades na Capes porque, entre outros motivos, não viam mobilização da presidência da instituição pela reversão da decisão judicial de setembro.
Ao Estadão a Capes afirmou que "as renúncias foram motivadas pela abertura do sistema para pedidos de cursos novos" e que "o fato de a avaliação quadrienal ter sido suspensa por determinação judicial não impede a Capes de abrir o processo para novos cursos".
A instituição disse, ainda, que as universidades estão sendo prejudicadas pela impossibilidade de pedir cursos novos. Atualmente, o Sistema Nacional de Pós-Graduação conta com 4.631 programas:287 no Norte, 963 no Nordeste, 399 no Centro-Oeste, 1.989 no Sudeste e 993 no Sul no Brasil.
