O Governo do Estado retomou nesta quarta-feira (27) o prédio da Escola Estadual Rio Grande do Sul, no Centro da Capital, após 139 dias de ocupação de mães e pais de alunos e ex-alunos. O último dia em que os manifestantes ficaram dentro da escola foi no sábado (23). A decisão de desocupar o prédio, segundo a presidente do Conselho Escolar da instituição, Rossana da Silva, foi tomada pelo fato de a justiça ter definido a reintegração de posse ao governo gaúcho, e também pelo fato dos manifestantes estarem "muito esgotados".
— Na última sexta-feira (22), decidimos acabar com a ocupação. Nesta segunda (25), a diretora da escola mandou um e-mail para Secretaria Estadual de Educação (Seduc) avisando que entregaríamos a chave no final da semana, após realizarmos uma vistoria técnica. Mas acontece que na quarta-feira (27), a Seduc colocou segurança privada dentro da escola e hoje, quando iríamos fazer a análise com os engenheiros, fomos impedidos de entrar — conta Rossana.
O objetivo da vistoria, segundo a representante, era contrapor, por laudo técnico, o argumento do Estado de que há problemas estruturais no prédio e risco aos alunos.
Há um impasse entre os representantes dos alunos e a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) desde setembro. A pasta quer transferir os 280 estudantes, incluindo turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), para a Escola Estadual Leopolda Barnevitz, no Bairro Cidade Baixa, o que é criticado pela comunidade escolar.
A decisão de fechar a escola foi tomada pela Seduc durante a pandemia. O local, na Avenida Washington Luiz, abriu as portas na década de 1950.
Na ação judicial, a Procuradoria-Geral do Estado solicitou que os ocupantes, a quem se referiu como “pessoas incertas e não conhecidas”, fossem retirados do local. A reivindicação foi aceita, de forma liminar, pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, José Antônio Coitinho, no dia 15 de janeiro.
Procurada pela reportagem, a Seduc informou que "a reintegração ocorreu de forma pacífica e dentro do regimento do ato administrativo público". Também já definiu que, no prédio, irá operar o o Setor de Controle Escolar (SECOE), que atualmente funciona dentro do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). Além disso, no local constará o acervo de todos os documentos e históricos escolares de escolas públicas e privadas que tiveram suas atividades encerradas.
*Colaborou Daniel Giussani
