Mais de 130 dias depois do início da ocupação do prédio da Escola Estadual Rio Grande do Sul, no Centro da Capital, mães e pais de alunos e ex-alunos não têm planos de deixarem o local. A posição foi mantida, inclusive, após a Justiça determinar a reintegração de posse ao governo gaúcho, definida na quarta-feira (13). O grupo pede que o Piratini desista de fechar a instituição.
Há um impasse entre os representantes dos alunos e a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) desde setembro. A pasta quer transferir os 280 estudantes, incluindo turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), para a Escola Estadual Leopolda Barnevitz, no Bairro Cidade Baixa, o que é criticado pela comunidade escolar.
— Vamos continuar resistindo. Temos muitas mães que trabalham no Centro, vêm de longe e deixam seus filhos na escola. A escola que querem mandar os alunos está com a estrutura péssima. Não temos resposta do governo — relata a presidente do Conselho Escolar da instituição, Rossana da Silva.
Ela conta que o grupo fez pequenos reparos no espaço, como pintura de chão e paredes. O material foi doado pela comunidade escolar.
A decisão de fechar a escola foi tomada pela Seduc durante a pandemia. O local, na Avenida Washington Luiz, abriu as portas na década de 1950. A alegação é de que há problemas estruturais no prédio e risco aos alunos.
A situação foi relatada pela Procuradoria-Geral do Estado, no pedido feito à Justiça para que os ocupantes, a quem se referiu como “pessoas incertas e não conhecidas”, sejam retirados do local. A reivindicação foi aceita, de forma liminar, pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, José Antônio Coitinho.
“Face ao exposto, defiro o pedido liminar, determinando a expedição de mandado para reintegrar o Estado do Rio Grande do Sul na posse da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estado do Rio Grande do Sul (EEEF/ERGS), situada na Av. Washington Luiz, 980, Porto Alegre, no prazo de 10 (dez) dias, autorizando o uso de força policial no caso de resistência à presente ordem”, destaca na decisão.
O que acontecerá com o prédio da escola?
A comunidade escolar foi primeiramente informada de que o prédio da Rio Grande do Sul viraria um abrigo para a população em situação de rua. A Fundação de Assistência de Social e Cidadania (Fasc) afirmou a GZH que chegou a visitar o local, mas desistiu de usar o espaço.
A Seduc informou que o destino do prédio fica sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), que deverá avaliar com o Comitê de Gestão Patrimonial do Estado, que, além da SPGG, conta com a participação da Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria da Fazenda, o destino do imóvel.
