Em meio ao impasse entre comunidade escolar e governo do Estado, a Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Rio Grande do Sul, localizada no centro de Porto Alegre, segue fechada e sem uma destinação definida. Desativada pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) no início de setembro, o espaço receberia um projeto social de acolhimento a pessoas em situação de rua durante 90 dias. No entanto, o programa será executado em outro local. Enquanto isso, professores e alunos reclamam da decisão de acabar com as aulas na instituição, fundada há mais de 50 anos.
De acordo com a Seduc, o prédio apresenta problemas estruturais, que foram apontados ainda no ano passado pela 1ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop). Com a necessidade da realização de obras, a pasta decidiu transferir as atividades escolares para a Escola Estadual Professora Leopolda Barnevitz, no bairro Cidade Baixa. Em nota, a Seduc informa que “a ação garante a segurança da comunidade escolar e condições para a continuidade das atividades de professores, equipe diretiva e estudantes no novo espaço”.
Repercussão negativa
A decisão de manter a Escola Estadual de Ensino Fundamental fechada, porém, gerou repercussão negativa entre os professores, pais e alunos, que defendem a continuidade da instituição. Ao todo, 250 alunos estavam matriculados na escola, que ainda atendia estudantes do Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
Uma audiência pública na Assembleia Legislativa foi realizada em 4 de setembro, para tratar sobre o tema. Faixas contra o fechamento da instituição foram colocadas em frente ao Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), na Capital, nesta quinta-feira (1º). Cartazes também estão fixados em frente à escola.
Com a desativação da EEEF Rio Grande do Sul, o prédio foi oferecido pela Seduc para sediar um programa temporário da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS). O POP RUA/POA seria instalado no local, pelo prazo de 90 dias, para acolher pessoas em situação de rua.
Segundo a secretária do Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, o projeto foi proposto devido aos impactos da pandemia do coronavírus e ao aumento no número de pessoas em vulnerabilidade social.
— A escola foi fechada por decisão da Seduc e não para abrigar o projeto. Foi diante da decisão de fechamento da escola que o secretário (da Educação) Faisal Karam nos disponibilizou o prédio por 90 dias — esclarece.
Regina afirma que, diante do impasse com a comunidade escolar, a STAS buscou endereços alternativos para executar o projeto social.
— Não tínhamos como esperar 60 dias até que o impasse fosse superado. Nós temos que fazer esse enfrentamento aos efeitos sociais gerados pela pandemia — defende.
Procurada por GZH, a Subsecretaria de Patrimônio, vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e responsável pela gestão de imóveis do Estado, reitera que “a nova destinação do referido imóvel será incluída na pauta das próximas reuniões do Comitê de Gestão Patrimonial que, além da SPPG, conta com a participação da Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria da Fazenda”.
Confira a nota da Seduc
“A Secretaria Estadual da Educação informa que, em virtude de problemas estruturais no prédio da Escola Rio Grande do Sul, já apontados pela 1ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop) desde o ano de 2019, as atividades da instituição de ensino foram transferidas para a Escola Professora Leopolda Barnevitz, localizada nas proximidades. A ação, que visa garantir a segurança da comunidade escolar, irá oferecer as condições para a continuidade das atividades de professores, equipe diretiva e estudantes no novo espaço.”
Confira a íntegra da nota da STAS
“Após a audiência pública das comissões de Educação, Cultura e Serviços Públicos na Assembleia Legislativa, na manhã de hoje (4), a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS) esclarece sobre a execução do Projeto POP Rua/RS – Porto Alegre.
Tão logo teve início a pandemia de Covid-19 em todo o território nacional, a STAS entendeu que um grupo vulnerável da sociedade necessitava de medidas protetivas por parte do poder público. Imediatamente, foi realizado um levantamento do contingente populacional em 25 municípios gaúchos, de acordo com os dados catalogados no Cadastro Único, para o atendimento a esse público especificamente.
Porto Alegre, em especial a região do Centro, apresenta a maior taxa, em torno de 70% do registrado, totalizando mais de 2 mil indivíduos que vivem nas ruas. O último sendo realizado pela FASC/POA aponta que seriam mais de 5 mil. Diante da crise sanitária que se impôs mundialmente e em cumprimento ao planejamento do Governo do Estado num conjunto de medidas integradas ao enfrentamento à doença, desde abril a Secretaria trabalha na construção de um projeto que viabilize o atendimento à população de rua, que tem objetivo de oferecer acolhimento, alimentação, EPIS, higiene/banho, pernoite, além de um espaço à saúde, orientações aos benefícios, direitos humanos, oportunidades de trabalho, emprego e renda.
A Secretaria passou a buscar um equipamento público que fosse de fácil acesso aos beneficiados na região central da capital. As opções disponíveis, à época, não atendiam às necessidades, por exigirem reformas estruturais e adequações que, por questões temporais e orçamentárias, inviabilizariam e execução do projeto. Dirigiu, assim, um apelo à Secretaria da Educação (Seduc), no sentido de cedência de um local que estivesse temporariamente disponível, no período de suspensão das aulas escolares, por 90 dias sem expressar preferência patrimonial.
A Seduc indicou a Escola Estadual Estado do Rio Grande do Sul. Em visita realizada, foi constatado que o espaço cumpria as especificidades às demandas exigidas, já que estaria em desuso de acordo com a reestruturação da rede escolar estadual, a quem cabe o gerenciamento, dentro de uma estratégia de gestão pública. Ratificamos o compromisso e disposição em ajudar essas pessoas, tendo já a definição de um programa de ações, entidades previamente selecionadas, recursos disponíveis e toda uma rede socioassistencial habilitada para iniciar a execução. A ação neste espaço está suspensa.”
