O Ministério Público Federal encaminhou, nesta quinta-feira (17), uma recomendação ao comandante e diretor do Colégio Militar de Porto Alegre para a suspensão do retorno da atividades presenciais de ensino.
Assinada pela procuradora da República, Ana Paula Carvalho de Medeiros, a orientação é para que as aulas retornem quando estiveram implementados todos os requisitos previstos nas normas do Estado relativas ao enfrentamento da pandemia de covid-19 (orientação pelas bandeiras previstas no distanciamento controlado, por exemplo) e em eventuais normas mais restritivas que, porventura, sejam editadas pelo município de Porto Alegre.
No documento de oito páginas, a procuradora baseou-se nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), na lei federal que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência contra a covid-19, nas orientações do Ministério da Saúde, nos decretos estaduais relacionados à pandemia e na portaria da Secretaria Estadual da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado, na quarta-feira (16), que estabelece as medidas que deverão ser adotadas pelas instituições de ensino públicas e privadas no combate ao coronavírus.
A procuradora ainda estabeleceu um prazo de 24 horas para informação sobre o acatamento ou não da recomendação, tendo em vista a proximidade da data agendada para reinício das atividades escolares presenciais.
A reportagem tenta contato com o Colégio Militar de Porto Alegre.
Na terça-feira (15), o Colégio Militar havia divulgado que as aulas seriam retomadas na próxima segunda-feira (21). Agora, após as tratativas, o retorno ocorrerá a partir do dia 28 de setembro. Conforme a prefeitura, o colégio "servirá para aplicação dos protocolos" de segurança no combate ao coronavírus. O retorno às aulas será acompanhado por equipes técnicas da saúde e educação do município.
No entanto, o governo do Estado proíbe que atividades presenciais em escolas sejam retomadas em regiões classificadas em bandeira vermelha no modelo de distanciamento controlado, que é o caso da Capital. Segundo protocolo do governo do RS, para que as escolas retornem às atividades, a região precisa estar há, pelo menos, duas semanas na bandeira laranja.
