Na noite de terça-feira (15), foi o Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA) e, no final da manhã desta quarta-feira (16), foi a vez de o Colégio Militar de Santa Maria (CMSM) liberar comunicado anunciando a retomada das aulas presenciais a partir de segunda-feira (21), de maneira escalonada, começando pelo Ensino Médio.
Nos informes, os dois colégios afirmam estar seguindo uma determinação da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Depa).
Por meio de nota, a Depa pontuou que “embasada nas orientações dos ministérios da Defesa, da Educação e da Saúde, do Comando do Exército e do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), orientou o planejamento da retomada das atividades presenciais, com uma rígida vigilância sobre os protocolos sanitários”.
O órgão apontou que todos os colégios da rede estão “muito bem preparados para atender às necessidades de proteção dos seus integrantes”. Foi destacado também, no pronunciamento, que “há postos de triagem, onde estão disponibilizados álcool gel e/ou borrifador de álcool líquido, equipamentos para a aferição de temperatura. As salas de aula foram adequadas para atender às normas de sanitização, as instalações estão desinfetadas e são organizadas de forma que mantenham a distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas”.
O CMPA divulgou uma nota aos pais dos alunos da instituição nesta quarta-feira, na qual expressa sua defesa de que “nada substitui a presença do estudante na sua escola”. Como argumento para sua defesa da volta às aulas presenciais, o CMPA lembrou que todos os colégios militares do país estão prontos para a retomada, sendo que os de Manaus, Belém e Rio de Janeiro já retornaram, e o amazonense, destacou, “há mais de dois meses e de forma plenamente exitosa”.
O que diz o Estado
Por meio de nota, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) afirmou que “todas as instituições de ensino do Rio Grande do Sul devem seguir o determinado no decreto 55.465, que estabelece as normas para a realização de aulas presenciais durante a pandemia”. Uma dessas regras proíbe que os trabalhos sejam retomados em regiões classificadas em bandeira vermelha. Cenário este que é o de Porto Alegre e de Santa Maria. A pasta ressaltou também que é preciso cumprir os protocolos sanitários estabelecidos pelas secretarias estaduais da Saúde (SES) e da Educação (Seduc), “além da conformidade em relação ao calendário de autorização para cada nível de ensino e bandeiras do Modelo de Distanciamento Controlado”.
Prefeituras afirmam que não liberaram volta às aulas presenciais
A prefeitura de Porto Alegre iniciou o debate com instituições de ensino sobre uma possível retomada, mas não autorizou o retorno. Por isso, para Adriano de Brito, responsável pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), a decisão do Colégio Militar não tem base legal. A assessoria de imprensa da pasta informou ainda que, na quinta-feira (17), haverá uma reunião da Smed com representantes da direção do Colégio Militar para tentar dar fim ao impasse.
A assessoria de imprensa da prefeitura de Santa Maria informou que a classificação de bandeira vermelha no município “impede a fixação de calendário de retorno para aulas presenciais”. Além disso, reforça que “o Poder Executivo segue o regramento do decreto estadual 55.465/2020, que prevê que as atividades presenciais somente poderão ser realizadas após o retorno para a bandeira final laranja pelo tempo de duas semanas. Apenas com o transcorrer deste período, a administração municipal poderá estudar o retorno das aulas presenciais”.
De acordo com a determinação da Depa – reproduzida pelas unidades gaúchas –, os estudantes que não puderem voltar aos bancos escolares por fazerem parte do grupo de risco para o coronavírus ou por conviverem com pessoas idosos ou com comorbidades deverão informar os colégios sobre esta situação. Os alunos que não retomarem as atividades presenciais receberão os conteúdos das disciplinas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). O mesmo é válido para os educadores, que poderão conduzir as atividades no Ava.
Contatado pela reportagem, o Ministério Público Federal respondeu que não tinha nenhuma informação a dar sobre o assunto.
