O gabinete de crise do governo do Estado decidiu, nesta quinta-feira (17), notificar as escolas militares instaladas no Rio Grande do Sul que anunciarem a retomada de aulas presenciais. Caso as instituições militares confirmem o descumprimento das regras estaduais, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) garante que buscará a Justiça para evitar a volta das atividades presenciais.
– Conforme deliberado no gabinete de crise, a PGE vai notificar as escolas militares que tenham retomado atividades para que, em um prazo de 48 horas, expliquem os critérios (de volta às aulas) e a gente possa verificar os protocolos e se as idades dos alunos estão de acordo com o decreto estadual. Se não estiverem, vamos adotar as providências judiciais cabíveis e extrajudiciais também – explicou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
A volta às aulas presenciais está liberada, pelo governo do Estado, apenas em cidades que estejam sob as regras da bandeira amarela ou que recebam por duas vezes consecutivas a bandeira laranja.
Entre terça-feira (15) e quarta-feira (16), tanto o Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA) quanto o Colégio Militar de Santa Maria (CMSM) emitiram comunicados aos pais e alunos anunciando a retomada das aulas presenciais, de maneira escalonada, começando pelo Ensino Médio. As duas cidades, contudo, estão hoje em bandeira vermelha, sem autorização para atividades presenciais de ensino.
Por definição do governo do Estado, a volta às aulas também está sendo liberada por etapas. Desde 8 de setembro, são permitidas as atividades presenciais de educação infantil. Ensinos Médio e Superior poderão voltar em 21 de setembro. O Ensino Fundamental, por sua vez, em duas etapas, entre 28 de outubro e 12 de novembro.
Como as escolas militares são instituições federais, ligadas ao Ministério da Defesa, um eventual ajuizamento de ação ocorreria no âmbito da Justiça Federal.
