A prefeitura de Porto Alegre divulgou, nesta quarta-feira (16), um projeto-piloto junto ao Colégio Militar da Capital para a retomada das aulas na instituição. Segundo o Executivo, os detalhes para o retorno foram alinhados em uma reunião nesta quarta entre a prefeitura, as secretarias municipais de Saúde e Educação, integrantes do Colégio Militar, como o coronel Saul Marques Machado Júnior, comandante da instituição, e a equipe de saúde do Comando Militar do Sul.
Na terça-feira (15), o Colégio Militar havia divulgado que as aulas seriam retomadas na próxima segunda-feira (21). Agora, após as tratativas, o retorno ocorrerá a partir do dia 28 de setembro. De acordo com a prefeitura, o colégio "servirá para aplicação dos protocolos" de segurança no combate ao coronavírus. O retorno às aulas será acompanhado por equipes técnicas da saúde e educação do município.
No entanto, o governo do Estado proíbe que atividades presenciais em escolas sejam retomadas em regiões classificadas em bandeira vermelha no modelo de distanciamento controlado, que é o caso da Capital. Segundo protocolo do governo do RS, para que as escolas retornem às atividades, a região precisa estar há, pelo menos, duas semanas na bandeira laranja.
De acordo com o secretário de Educação da Capital, Adriano Naves De Brito, a prefeitura entende que essa decisão deve ser do Executivo:
— A retomada é uma questão que envolve toda a prefeitura, não apenas a secretaria. Mas (a decisão) tem que ser da prefeitura. Nós, da Educação, queremos sentar para discutir mais sobre a retomada com o Estado, é uma conversa que tem que sair — afirmou.
Em relação a retomada no colégio, o secretário diz que a ação servirá como um teste:
— É uma forma de testar, de checar protocolos. O colégio tem condições muito favoráveis. A retomada na instituição vai nos ajudar a enxergar o impacto das aulas. Será um bom local para avaliarmos.
À reportagem, a secretaria estadual de Educação (Seduc) afirmou que o Estado não foi procurado oficialmente sobre o assunto. A pasta não informou se o anúncio sobre o retorno — em desconformidade com o decreto estadual — será analisado pelo governo do RS.
Em nota, a secretaria ressaltou que todas as instituições de ensino do RS devem seguir o que está determinado no decreto "que estabelece as normas para a realização de aulas presenciais durante a pandemia".
"Dentre as obrigatoriedades está o cumprimento dos protocolos sanitários estabelecidos na portaria conjunta SES/Seduc 01/2020, além da conformidade em relação ao calendário de autorização para cada nível de ensino e bandeiras do Modelo de Distanciamento Controlado", diz o texto.
Anúncio do Colégio Miilitar foi surpresa para a prefeitura
O anúncio do Colégio Militar, divulgado na terça, que informava que as aulas seriam retomadas na próxima segunda, foi uma "surpresa" para a prefeitura, de acordo com o secretário da Educação, Adriano Naves De Brito:
— Foi uma surpresa. Eles não tinham conversado conosco ainda. Depois desse anúncio, nós os procuramos e conversamos.
Apesar de ter iniciado debate com instituições de ensino sobre uma possível retomada, a prefeitura de Porto Alegre não autorizou o retorno das atividades presenciais até o momento. A administração municipal montou um cronograma com datas e critérios para a volta e vem dialogando com entidades de ensino.
Conforme Brito, após esse período de debate com as instituições, um decreto autorizando a retomada deve ser publicado na semana que vem.
