A Prefeitura de Porto Alegre abriu negociações com o governo do Estado para pedir mudança nas regras para o retorno do ensino presencial. Em reunião virtual realizada nesta terça-feira (15) com representantes da Educação Infantil da Capital, o prefeito Nelson Marchezan admitiu que a determinação do Piratini de que as aulas só ocorram em cidades que estejam há pelo menos duas semanas na bandeira laranja na prática inviabiliza a volta do ensino presencial.
— Estamos adotando um modelo de retomada com uma visão epidemiológica e pedagógica em Porto Alegre. Não tem como iniciar as aulas com uma visão de que o ensino poderá ser interrompido de uma semana para a outra — afirmou o prefeito.
O receio da prefeitura é de que tanto escolas quando alunos e pais não consigam se planejar para dar andamento às atividades presenciais.
— É uma burocracia que teremos que vencer junto ao Estado. Não concordamos com essa visão de mudar a cada semana. Precisamos encontrar um modelo que seja viável e factível às escolas e crianças — disse Marchezan.
Na segunda-feira (14), a prefeitura detalhou o seu calendário para o retorno do ensino nas redes municipal e privada em Porto Alegre. As aulas retornariam em 5 de outubro com a Educação Infantil, terceiro ano do Ensino Médio, Educação Profissional e EJA. Em 19 de outubro, retornariam o Ensino Fundamental (anos iniciais) e o EJA municipal. Finalmente, em 3 de novembro, haveria o retorno do Ensino Fundamental (anos finais) e a totalidade do Ensino Médio. O Ensino Superior ficou de fora da proposta.
Atualmente, Porto Alegre está sob bandeira vermelha, o que impede a reabertura das escolas, creches e universidades. A negociação com o Estado para flexibilizar a atual regra é encabeçada pelo secretário municipal da Saúde, Pablo Stürmer, e pelo Comitê de Combate ao Coronavírus.
Representantes de escolas infantis admitem que uma eventual manutenção das regras poderia trazer contratempos para a retomada e ainda seria incompatível com o processo de adaptação das crianças. Alessandra Uflacker, integrante do Movimento de Escolas Privadas de Educação Infantil do RS (Mepei-RS), afirma que os estabelecimentos aprovam o calendário de retomada na Capital, mas que uma eventual nova interrupção pode ser inadequada aos estudantes, que já estão há mais de cinco meses sem aulas:
— A Educação Infantil não pode ter uma descontinuidade pela troca da bandeira. Uma vez a escola sendo autorizada a receber as crianças, o atendimento não deve ser interrompido.
A proposta da prefeitura para retomar as aulas
Calendário
- 05/10: retorno da Educação Infantil, terceiro ano do Ensino Médio, Educação Profissional e EJA
- 19/10: retorno do Ensino Fundamental (anos iniciais) e EJA (ensino municipal)
- 03/11: retorno do Fundamental (anos finais) e restante do Ensino Médio
- Ensino Superior - ficou de fora da proposta. Entidades que representam as instituições serão chamadas para uma reunião na próxima semana com o objetivo de construir uma alternativa
Protocolos sugeridos
Distanciamento
- Educação Infantil – grupos de até 15 alunos
- Outros níveis de ensino – Distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas
- Evitar contato entre as turmas com escalas para intervalos, uso de refeitório, entrada e saída, entre outras áreas comuns
- Limite de uma pessoa por vez em espaços de convivência, como salas dos professores e de descanso
- Evitar a presença de pais, cuidadores e outros visitantes no interior da escola, exceto para as crianças menores de sete anos, em período de adaptação
- Recomendar aos pais ou responsáveis evitar o contato entre o aluno e familiares idosos ou com doenças crônicas
- Se os pais ou responsáveis estiverem em grupo de risco, recomenda-se atividades remotas
- Eventos presenciais estão proibidos
- Reuniões de caráter pedagógico não poderão ocorrer de forma presencial
- Nos locais de alimentação coletiva ou onde houver necessidade de retirada das máscaras, manter distância mínima de 2m entre as pessoas
Uso de máscara
Professores
- Uso obrigatório de máscaras descartáveis (tipo cirúrgica), com troca a cada turno ou sempre que estiverem úmidas, sujas ou deterioradas
- Nos casos em que há necessidade de não usar máscara (como para contato com alunos que necessitam de leitura labial, por exemplo), ela pode ser substituída por protetor facial
Outros trabalhadores
- Uso obrigatório de máscaras artesanais, com troca diária, ou protetor facial
Alunos
- Até dois anos – proibido o uso
- Educação Infantil - não está indicado uso (de três a seis anos)
- Ensino Fundamental anos iniciais - o uso é recomendado, mas não obrigatório (de seis a 11 anos)
- A partir do Fundamental anos finais - uso obrigatório (de 11 a 15 anos)
- Alunos com deficiência - o uso não é obrigatório e deve ser avaliado individualmente
Detecção precoce dos casos
- Qualquer pessoa com sintomas ou que more com alguém com suspeita ou confirmação do covid-19 não pode comparecer às escolas
- Verificação diária de temperatura com termômetro infravermelho de todos que entrarem na instituição
- Questionar diariamente alunos, professores e funcionários sobre sintomas
- Deve ser disponibilizado um local de isolamento em cada instituição para quando identificarem pessoas que apresentem sinais ou sintomas durante o período na escola
- Cada escola terá uma unidade de saúde de referência para avaliação dos casos suspeitos
