O juiz Adel Américo Diasde Oliveira, da 22ª Vara Federal de Porto Alegre, marcou para 28 de setembro audiência sobre a fraude na liberação de bolsas de estudo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em 28 de agosto de 2019, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou 32 pessoas por envolvimento no esquema.
As denúncias – algumas que já viraram ações penais e outras que aguardam recebimento – movidas pela procuradora da república Jerusa Viecili são resultantes da Operação PhD, da Polícia Federal (PF), deflagrada em dezembro de 2016. Entre os denunciados, divididos em 12 denúncias, estão professores, servidores e bolsistas. A audiência marcada para 28 de setembro é em um dos processos, quando serão ouvidas testemunhas de acusação.
A principal ação, contra 15 pessoas, trata dos crimes de formação de quadrilha ou bando, estelionato, peculato (crime praticado por servidores públicos), e falsidade ideológica. As outras 11 apuram apenas o crime de peculato. Jerusa ainda pediu novas diligências e a instauração de três novos inquéritos.
A investigação foi aberta a partir da reportagem "Mestrado sem frequência", que fez parte da série Universidades S.A, publicada por GaúchaZH em abril de 2015. O delegado Aldronei Rodrigues, responsável pelo inquérito na PF, obteve provas de que o grupo que coordenava projetos relacionados à área de saúde da UFRGS se utilizava dessa condição para incluir bolsistas que, muitas vezes, não reuniam os requisitos para serem contemplados.
Entre os denunciados estão a ex-responsável pela administração do setor de bolsas em programa de pós-graduação da UFRGS, Marisa Behn Rolim; Ricardo Burg Ceccim, que chegou a coordenar o Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGCol) da Escola de Enfermagem da instituição; Alcindo Ferla, professor da Escola de Enfermagem; omédico Hêider Aurélio Pinto, ex-secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde e Simone Edi Chaves, doutora em Educação pela UFRGS.
Vinculados à Escola de Enfermagem
O programa fraudado tinha como objetivo a capacitação de profissionais da área da saúde que atuariam como multiplicadores de conhecimento, ampliando o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) à população em diversas regiões do Brasil. Os professores Alcindo Ferla e Ricardo Burg Ceccim seguem vinculados à Escola de Enfermagem. A servidora da instituição Marisa Behn Rolim se aposentou.
A UFRGS afirma que os envolvidos vão responder individualmente por suas ações e que a instituição acompanha o caso e aguarda as conclusões judiciais.
