O juiz Adel Americo Dias de Oliveira, da 22ª Vara Federal de Porto Alegre, aceitou a denúncia principal (por organização criminosa, estelionato, peculato - crime praticado por servidores públicos - e falsidade ideológica) resultante da Operação PhD, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em dezembro de 2016.
Em 28 de agosto, a procuradora da República Jerusa Vieceli protocolou essa e outras 11 acusações, num total de 32 denunciados por fraude envolvendo a concessão de bolsas de estudo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Entre os agora réus, estão a ex-responsável pela administração do setor de bolsas em programa de pós-graduação da universidade, Marisa Behn Rolim; Ricardo Burg Ceccim, que chegou a coordenar o Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGCol) da Escola de Enfermagem da instituição; Alcindo Ferla, professor da Escola de Enfermagem; Hêider Aurélio Pinto, médico e ex-secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde e Simone Edi Chaves, doutora em Educação pela UFRGS. Nesse processo, 15 pessoas se tornaram réus e passam a responder a ação penal.
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), há provas da participação de professores, servidores e bolsistas no esquema. O juiz Adel Americo Dias de Oliveira manteve medidas alternativas à prisão, que foram fixadas quando os réus deixaram a cadeia:
ALCINDO: suspensão do exercício da função pública, proibição de acesso à Escola de Enfermagem da Ufrgs e à sede do EducaSaúde (Núcleo de Educação, Avaliação e Produção Pedagógica em Saúde da Ufrgs), retenção de passaporte em juízo, manutenção de endereço atualizado e proibição de deslocar-se para fora da cidade de domicílio sem autorização judicial por mais de 30 dias.
RICARDO: suspensão do exercício da função pública, proibição de acesso à Escola de Enfermagem da Ufrgs e à sede do EducaSaúde, retenção de passaporte em juízo, manutenção de endereço atualizado e proibição de deslocar-se para fora da cidade de domicílio sem autorização judicial por mais de 30 dias.
MARISA: suspensão do exercício da função pública, proibição de acesso à Escola de Enfermagem da Ufrgs e à sede do EducaSaúde, retenção de passaporte em juízo, manutenção de endereço atualizado e proibição de deslocar-se para fora da cidade de domicílio sem autorização judicial por mais de 30 dias.
SIMONE: proibição de acesso à Escola de Enfermagem da Ufrgs e à sede do EducaSaúde, retenção de passaporte em juízo, manutenção de endereço atualizado e proibição de deslocar-se para fora da cidade de domicílio sem autorização judicial por mais de 30 dias.
Origem da investigação
A investigação foi aberta a partir da reportagem "Mestrado sem frequência", que fez parte da série Universidades S.A, publicada por GaúchaZH em abril de 2015. O delegado Aldronei Rodrigues, responsável pelo inquérito na PF, obteve provas de que o grupo que coordenava projetos relacionados à área de saúde da Ufrgs se utilizava dessa condição para incluir bolsistas que, muitas vezes, não reuniam os requisitos para serem contemplados.
Vinculados à Escola de Enfermagem
O programa fraudado tinha como objetivo a capacitação de profissionais da área da saúde que atuariam como multiplicadores de conhecimento, ampliando o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) à população em diversas regiões do Brasil. Os professores Alcindo Ferla e Ricardo Burg Ceccim seguem vinculados à Escola de Enfermagem. A servidora da instituição Marisa Behn Rolim se aposentou.
O que diz a UFRGS
GaúchaZH aguarda posição da universidade.
O que dizem os réus
GaúchaZH busca o contraponto dos réus. No processo, a defesa de Marisa sustentou ausência de dolo na conduta de sua cliente, pois não teria agido motivada pelo lucro indevido ou visando à prática de ilícito penal. Já os advogados de Simone, Hêider, Ricardo e Alcindo pediram a rejeição da denúncia.
