A Polícia Federal (PF) desencadeou na manhã desta sexta-feira a Operação PhD, que investiga fraude e desvio de recursos envolvendo bolsas de estudos e programas de ensino na área da Saúde Pública vinculados à Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Professores e gestores de projetos são investigados, além da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs). A PF cumpre seis mandados de prisão, 10 de busca e apreensão e dois de condução coercitiva.
Entre os investigados presos estão Sergio Nicolaiewsky, ex-vice reitor da UFRGS e atual diretor-presidente da Faurgs, o professor Ricardo Burg Ceccim, um dos coordenadores do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGCol) da Escola de Enfermagem, o professor Alcindo Ferla, que atua na Escola de Enfermagem da UFRGS, e Simone Chaves, que atualmente é professora da Unisinos.
Também foram presas Marisa Behn Rolim, servidora da universidade e secretária do PESC/PPGCol, e a filha dela, Priscila Behn Rolim Coronet.
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Reportagem especial: Universidade S.A.
O médico Hêider Aurélio Pinto, ex-secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde e que obteve título de mestre na UFRGS, foi alvo de condução coercitiva.
O valor dos projetos sob suspeita é de R$ 99 milhões. Até o momento, foi comprovado desvio em torno de R$ 5,8 milhões. A fraude consistia em inclusão de bolsistas sem vínculo com a UFRGS para receber bolsas de R$ 6,2 mil.
A PF comprovou que os valores eram devolvidos pelos bolsistas em parte ou na totalidade a coordenadores dos programas, bancando viagens, estadia em hotéis e outras regalias pessoais. Pagamento irregular de diárias e de prestadores de serviços também foram detectados.
Foi apurado ainda o direcionamento nos processos de seleção, além de pelo menos um caso de um aluno que ganhou título de mestre sem frequentar as aulas na pós-graduação da Escola de Enfermagem.
Esse caso do mestrado foi revelado por Zero Hora na série de reportagens Universidades S.A., publicada em abril de 2015. A investigação na PF começou a partir da reportagem.
A apuração da Polícia Federal revelou que um grupo criminoso se utilizou da coordenação de projetos na área da Educação em Saúde com objetivo de desviar recursos, especialmente de dois programas: o de Educação em Saúde Coletiva (PESC) e o de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGCol).
São investigados crimes de associação criminosa, estelionato, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informação. A Operação PhD é a primeira realizada no estado com uso do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro. O laboratório permite o cruzamento de milhares de informações e produção célere de relatórios.
Contrapontos
O que diz Paulo Magalhães Filho, advogado da Faurgs
A Faurgs está sendo absolutamente colaborativa e, assim que tomar ciência do conteúdo total da investigação, vai se posicionar.
O que diz André Callegari, advogado do Sergio Nicolaiewsky, ex-vice reitor da UFRGS e atual diretor-presidente da Faurgs
Ainda não tivemos acesso ao material apreendido. Mesmo ssim, ele (Sergio) está prestando esclarecimentos de boa fé. Na condição de presidente da Faurgs, ele só dirige a entidade, mas os projetos são de responsabilidade dos respectivos coordenadores, que têm autonomia para trabalhar. Existe um princípio da confiança. Se presume que os coordenadores estão fazendo o correto dentro daquilo que está sendo executado. Como a prisão dele é temporária, vou aguardar o depoimento para ver se vão liberá-lo ou não. Se não houver isso, entraremos com pedido de liberdade.
O que diz a UFRGS
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi surpreendida nesta sexta-feira, dia 9, com a notícia sobre operação desencadeada pela Polícia Federal relacionada a fraudes no Programa de Extensão em Saúde Coletiva – Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva. Diante disto, cumpre-nos informar: as denúncias ora veiculadas restringem-se unicamente aos programas citados; a UFRGS, até o presente momento, não foi procurada por nenhuma instância para tratar sobre o assunto; acompanha com muita atenção os desdobramentos das investigações; coloca-se à disposição para auxiliar em todos os esclarecimentos que se fizerem necessários para a elucidação dos fatos.
O que diz a Escola de Enfermagem
A diretoria do curso estava ainda não se manifestou.
O que diz Karla Sampaio, advogada de Ricardo Ceccim, um dos coordenadores do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGCol) da Escola de Enfermagem, e de Alcindo Ferla, que atua na Escola de Enfermagem da UFRGS
Estamos tranquilos em relação às acusações. Nada do que foi noticiado se verifica. Não tive acesso aos autos nem à investigação, mas pelo que conversamos não há procedência. Acredito que eles serão liberados no fim de semana, pois se trata de prisão preventiva de cinco dias.
O que diz a professora da Unisinos Simone Chaves
ZH não conseguiu contato com a professora ou seu advogado.
O que diz a Unisinos
A Unisinos tomou conhecimento nesta sexta-feira, pela imprensa, de operação realizada pela Polícia Federal que apura desvio de recursos de programas federais de incentivo à pesquisa, especialmente do Projeto SUS Educador, em projetos relacionados à área de Educação em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A Unisinos informa que não tem vínculo com os projetos objeto da investigação. Informa, ainda, que as ações da Polícia Federal não têm por alvo a Unisinos e que, dentre as pessoas referidas na investigação, está uma pesquisadora da Universidade que realizou seu mestrado e doutorado na UFRGS.
Segundo a universidade, a professora e coordenadora do mestrado profissional em Enfermagem da Escola de Saúde da Unisinos, Simone Edi Chaves, presa na operação, está afastada das funções até o término das investigações.
O que diz o médico Hêider Aurélio Pinto, ex-secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde e que obteve título de mestre na UFRGS
ZH não conseguiu contato com o médico ou seu advogado.
O que dizem Marisa Behn Rolim, servidora da universidade e secretária do PESC/PPGCol, e a filha dela, Priscila Behn Rolim Coronet
Procurado, o advogado Emilio Millan Neto ainda não deu retorno.
*colaborou Vanessa Kannenberg