O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 32 pessoas por fraude envolvendo a concessão de bolsas de estudo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). As denúncias protocoladas pela procuradora da república Jerusa Viecili na Justiça Federal gaúcha são resultantes da Operação PhD, da Polícia Federal (PF), deflagrada em dezembro de 2016.
Entre os acusados, divididos em 12 denúncias, estão professores, servidores e bolsistas. A principal denúncia, contra 15 pessoas, trata dos crimes de formação de quadrilha ou bando, estelionato, peculato (crime praticado por servidores públicos), e falsidade ideológica. As outras 11 apuram apenas o crime de peculato. Jerusa ainda pediu novas diligências e a instauração de três novos inquéritos. O juiz da 22ª Vara Federal de Porto Alegre, Adel Americo Dias de Oliveira, abriu prazo para manifestação dos denunciados.
A investigação foi aberta a partir da reportagem "Mestrado sem frequência", que fez parte da série Universidades S.A, publicada por GaúchaZH em abril de 2015. O delegado Aldronei Rodrigues, responsável pelo inquérito na PF, obteve provas de que o grupo que coordenava projetos relacionados à área de saúde da UFRGS se utilizava dessa condição para incluir bolsistas que, muitas vezes, não reuniam os requisitos para serem contemplados.
Entre os denunciados, estão a ex-responsável pela administração do setor de bolsas em programa de pós-graduação da UFRGS, Marisa Behn Rolim; Ricardo Burg Ceccim, que chegou a coordenar o Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGCol) da Escola de Enfermagem da instituição; Alcindo Ferla, professor da Escola de Enfermagem; o médico Hêider Aurélio Pinto, ex-secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde e Simone Edi Chaves, doutora em Educação pela UFRGS.
Vinculados à Escola de Enfermagem
O programa fraudado tinha como objetivo a capacitação de profissionais da área da saúde que atuariam como multiplicadores de conhecimento, ampliando o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) à população em diversas regiões do Brasil. Os professores Alcindo Ferla e Ricardo Burg Ceccim seguem vinculados à Escola de Enfermagem. A servidora da instituição Marisa Behn Rolim se aposentou.
A UFRGS afirma que os envolvidos vão responder individualmente por suas ações e que a instituição acompanha o caso e aguarda as conclusões judiciais.
O que diz Rafael Ariza, defensor de Simone Edi Chaves:
“Não ainda conhecemos o teor dessas denúncias. Vamos nos manifestar após conhecermos o conteúdo”.
Karla Sampaio, defensora de Alcindo Ferla e Ricardo Ceccim:
"Ainda não tivemos acesso aos autos, mas antecipo que a existência de denúncia formal foi uma surpresa. Desse modo, devido a não ter tido tempo hábil para me inteirar das doze acusações, reitero o que já defendi em outras oportunidades: eventualmente aconteciam algumas devoluções de bolsas, porém eram exceções à regra. Para se ser uma ideia, em apenas um dos Projetos havia mais de quatro mil participantes. Como as verbas eram previstas com muita antecedência devido à imensa burocracia dos editais, alguns problemas pontuais surgiam no decorrer das atividades, e as soluções se apresentavam apenas por meio de verbas extras (logicamente não previstas nos editais), imprescindíveis à viabilidade dos trabalhos. Repiso que nunca houve recebimento de valores por pessoas não tenham efetivamente participado de qualquer um dos projetos. Portanto, acredito na mais plena inocência dos meus clientes, e vamos provar isso no curso do processo".
Jorge Garcia, defensor de Hêider Aurélio Pinto, ainda não foi encontrado. Na época do indiciamento, em dezembro de 2016, ele disse:
"Ainda não li o relatório da PF, mas tenho certeza que o Hêider não tem qualquer responsabilidade nos fatos. Ele é vítima de um processo político. Sofre uma perseguição e tentaremos demonstrar que forçaram uma situação".
