A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia lançou, esta semana, edital de pregão eletrônico para contratar empresas que darão cursos para reinserir 800 jovens de 18 a 29 anos no mercado de trabalho.
Aplicado pela primeira vez no Brasil, o novo modelo prevê que as empresas que ministrarão os cursos de qualificação só serão pagas pelo governo se determinada parcela dos alunos conseguir emprego. O novo programa é financiado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Atualmente, as empresas que promovem os cursos de qualificação profissional são remuneradas com base na quantidade de diplomas emitidos. Segundo o Ministério da Economia, o novo modelo, chamado de contrato de impacto social, começou no Reino Unido em 2011 e atualmente é adotado em mais de 20 países.
As empresas serão avaliadas da seguinte forma: até oito meses depois de concluírem os cursos, os jovens deverão conseguir emprego com duração de pelo menos quatro meses.
A taxa de empregabilidade deverá ser 30% superior a um grupo de controle, formado por jovens que não passarão pelos cursos e constituirão uma base de comparação que represente a média do mercado de trabalho.
Nessa primeira etapa, serão escolhidos 2 mil jovens desempregados de 18 a 29 anos. Desse total, 800 serão matriculados nos cursos, com carga horária mínima de 250 horas presenciais.
Os 1,2 mil restantes comporão o grupo de controle. Caberá à empresa contratada desenvolver a metodologia das aulas, mapear a demanda por empregos e decidir que cursos serão oferecidos.
Cursos em todo o país
O edital foi publicado nessa sexta-feira (25) no Diário Oficial da União. Embora o texto tenha previsto a abertura das propostas no próximo dia 8, o Ministério da Economia informou que a data será adiada para 18 de novembro. As empresas do Sistema S, que promovem cursos de qualificação profissional, poderão concorrer.
Os cursos poderão ser ministrados em qualquer localidade do Brasil, a critério da instituição contratada, desde que cumpram a exigência de pelo menos 250 horas presenciais.
Também caberá à empresa contratada definir os critérios e os mecanismos de seleção dos jovens desempregados. Após a seleção, os nomes serão sorteados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo e devolvidos para a empresa com a separação entre o grupo de controle e o grupo de tratamento. Segundo o Ministério da Economia, todo o processo será fiscalizado pelo governo.
Preço mínimo
O edital estabelece que vencerá a concorrência a empresa que oferecer o menor preço. Os valores do pagamento vão variar conforme o desempenho da empresa.
As instituições que conseguirem reinserir no mercado de trabalho 30% a mais de jovens que o grupo de controle, receberão R$ 3,2 milhões (R$ 16 por hora-aula). Quem obtiver desempenho de 8% a 29% superior ao do grupo de controle receberá proporcionalmente.
No caso de desempenho de 8%, o valor corresponde a R$ 2 milhões (R$ 10 por hora-aula). Abaixo do nível mínimo de desempenho de 8%, não haverá pagamento nenhum.
Desempenho
O Ministério da Economia explicou que as contratações de jovens serão acompanhadas por meio do cruzamento dos dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e o e-Social, que medem as contratações e demissões formais.
Quanto maior for o número de contratações no grupo de controle, maior deverá ser a quantidade de contratados do grupo de tratamento. Dessa forma, se forem contratados 100 jovens do grupo de controle, devem ser contratados 130 ou mais jovens do grupo de tratamento para a instituição receber o pagamento integral.
O Ministério da Economia informou, ainda, que o edital foi elaborado para incentivar a empresa contratada a escolher jovens com dificuldade em conseguir emprego. Se a instituição escolhesse jovens com alta empregabilidade para o grupo de controle, explicou o ministério, o cumprimento da meta ficaria mais difícil.
