O ano letivo de 2019 está começando na maior parte das escolas estaduais gaúchas. Na segunda (18) e na terça-feira (19), enquanto a maioria dos colégios da rede privada já retomava as atividades, o Estado promovia reuniões de planejamento e de formação continuada de professores. Em alguns municípios pequenos, porém, rede estadual e municipal começaram as aulas juntas, em um calendário escolar unificado.
Nesta quarta-feira (20), cerca de 900 mil alunos estão dando início a uma nova etapa escolar. Mais da metade desse total está matriculada no Ensino Fundamental, e pouco mais de um terço, no Ensino Médio. O restante está dividido entre educação profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Em algumas das 2,5 mil escolas estaduais do Rio Grande do Sul, os alunos serão recebidos com reformas em andamento: são mais de 400 obras sendo feitas em instituições da rede, e cerca de 230 estão ainda em fase de licitação ou elaboração de contrato, conforme a Secretaria Estadual da Educação (Seduc-RS). O objetivo é promover melhorias estruturais nas instituições de ensino.
— Nosso foco é começar o ano letivo de forma organizada. Estamos priorizando o que precisa ser feito, como obras emergenciais, além de questões envolvendo transporte escolar e merenda, quadro de professores e outras demandas importantes. Queremos receber os nossos alunos da melhor forma possível — informou o secretário da Educação, Faisal Karam.
Em janeiro, o governo estadual anunciou que 17 escolas estaduais receberiam reformas. Três delas ficam em Porto Alegre: as instituições de Ensino Fundamental Toyama, no Jardim Itú-Sabará, e Duque de Caxias, no bairro Menino Deus, além do Colégio Estadual Dom João Becker, de Ensino Médio, localizado no bairro Passo D'Areia. Além das reformas, está prevista a construção de uma escola indígena de Educação Infantil em Nonoai, no Interior do Estado.
Diminuem os números de alunos e de professores
Este será mais um ano letivo marcado por redução no número de professores, alunos e escolas no Rio Grande do Sul. A redução, percebida na soma de todos os níveis da Educação Básica (da Educação Infantil ao Ensino Médio) na rede estadual, segue uma tendência que tem sido registrada ano a ano. Nos últimos 15 anos, entre 2003 e 2018, conforme a Seduc, o número de alunos da rede pública estadual caiu de 1,5 milhão para 900 mil — queda de 40%.
De 2017 para 2018, o número de matrículas caiu 5,42%, passando de 930.616 em 2017 para 880.168 nas escolas estaduais gaúchas, conforme dados do Censo Escolar da Educação Básica 2018, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
Neste ano, o programa Escola em Tempo Integral está ampliando a sua atuação gradual no Estado e passa a oferecer, além dos primeiros anos do Ensino Médio, os segundos anos. Em 2019, serão 97 escolas de Ensino Fundamental e 21 de Ensino Médio — nove a mais do que no ano passado, de acordo com a Seduc. Em 2020, o programa deve passar a atender todo o Ensino Médio, sendo aplicado nos primeiros, segundos e terceiros anos.
Para quem não se matriculou a tempo, um alívio: os estudantes que perderam os prazos para se inscrever em uma escola estadual terão mais uma oportunidade: até o dia 29 de março, o gerenciamento das vagas será feito diretamente nas instituições da rede pública.
Em 2019, escolas com aulas ainda de 2018 em Porto Alegre
Na rede municipal da capital gaúcha, algumas escolas ainda não retornaram às aulas. Pelo menos, não no calendário de 2019.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre, na Educação Infantil, quatro escolas, totalizando cerca de 600 crianças, finalizaram o ano letivo de 2018 tardiamente, em janeiro, em razão de greve, e deverão retomar o atendimento no final de fevereiro, após os 30 dias de férias escolares obrigatórias.
No Ensino Fundamental e Médio, com cerca de 42 mil alunos na rede municipal, o ano letivo será iniciado em 13 de março em 44 escolas, pois outras 12 ainda seguem no letivo de 2018, com recuperação de aulas em razão de greve. A escola municipal Chapéu do Sol, no bairro Campo Novo, será a última a iniciar o ano letivo, no final de março, já que segue com recuperação de aulas até dia 27 de fevereiro.
Ouça a entrevista do secretário estadual da Educação, Faisal Karam, à Rádio Gaúcha:
Como as escolas estaduais voltam às aulas
Estudantes
- Cerca de 900 mil alunos farão seu retorno às salas de aula, sendo:
- 480 mil no Ensino Fundamental
- 300 mil no Ensino Médio
- 35 mil na Educação Profissional
- 85 mil na Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Professores
- Atualmente, a rede estadual de ensino conta com 61.805 professores ativos.
- O total é 1,14% menor que em 2018, quando havia 62.520 no quadro estadual.
Escolas
- Mais de 2,5 mil instituições receberão os alunos em todo o Estado.
- Algumas delas estão passando por reformas:
- Há mais de 400 obras em andamento e cerca de 230 que estão em fase de licitação ou elaboração de contrato.
Ensino integral
- Em 2019, o Estado terá 97 escolas de Ensino Fundamental e 21 escolas de Ensino Médio com ensino em tempo integral.
- Em 2018, eram também 97 as escolas de Ensino Fundamental oferecendo esse modelo de ensino, mas apenas 12 as de Ensino Médio.
Orçamento
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) conta com R$ 9 bilhões neste ano.
Calendário
- Primeiro semestre letivo: 20 de fevereiro a 26 de julho
- Férias: 27 de julho a 4 de agosto
- Segundo semestre letivo: 5 de agosto a 20 de dezembro
