O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, determinou a abertura de uma sindicância para apurar o que aconteceu no caso da alteração do edital dos livros didáticos para alunos de escolas públicas. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (10) pela assessoria do ministério. O texto publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de janeiro previa a permissão de publicidade nos materiais e retirava a exigência de que as obras contassem com referências bibliográficas.
Após repercussão negativa, o ministério suspendeu as alterações no edital e chegou a culpar o governo Temer pelas mudanças. Em nota, a pasta disse que a suspensão ocorreu "tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC".
Responsável pelo MEC até 31 de dezembro de 2018, o então ministro Rossieli Soares da Silva reagiu imediatamente, negando qualquer envolvimento com as mudanças. "Todos os atos a partir do dia 1º de janeiro são de responsabilidade do novo governo", afirmou ao jornal Folha de S.Paulo.
Em entrevista à Rádio Eldorado nesta quarta-feira, Rossieli, que hoje é secretário da Educação de São Paulo, disse que é difícil apontar se a publicação foi feita de forma equivocada ou se houve boicote.
— Não sei se houve alguma coisa intencional de algum colaborador, não posso responder por isso — afirmou. — Eu espero que não seja (boicote), porque eu torço para que o novo ministro dê certo, pelo bem do Brasil — complementou.
As mudanças no edital
O edital do MEC para livros didáticos a alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental foi aberto em março de 2018 e sofreu cinco alterações. A penúltima versão, de outubro, exigia referências bibliográficas quando tratava da estrutura editorial dos livros. A mudança promovida no segundo dia de gestão Bolsonaro solicitava as fontes de informações apenas em livros integradores (que trazem propostas para o ensino de várias disciplinas ao mesmo tempo).
Outra mudança era que ilustrações não precisariam mais retratar "adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país", frase citada em edital anterior. A mudança dá margem para que livros pudessem mostrar apenas personagens brancos. Ficaria de fora, também, a valorização de quilombolas e povos do campo.
Pelo edital, agora suspenso, também estaria permitida a exibição de publicidade. Já no item referente às regras ortográficas, o texto retirava a exigência de que livros estivessem "isentos de erros de revisão e/ou impressão".
* Com informações do Estadão Conteúdo.
