Após o novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, voltar atrás, nesta quarta-feira (9), nas alterações em exigências para livros didáticos da rede pública e culpar o governo anterior pelas mudanças, o ex-ministro da pasta, Rossieli Soares Silva, negou responsabilidade da gestão de Michel Temer.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Silva afirmou que "todos os atos a partir do dia 1º de janeiro são de responsabilidade do novo governo". O ex-ministro também afirmou que a gestão Temer nunca discutiu tais questões:
— Na verdade, em retificações anteriores deixamos mais claras questões como relacionadas às mulheres — disse ao jornal.
O ex-titular do MEC ainda acrescentou que a única alteração cogitada em seu período de gestão envolvia a desclassificação de obras sem arquivo de áudio.
Entenda
O governo de Jair Bolsonaro havia publicado na última quarta-feira (2) mudanças no edital que orienta editoras na hora de criar livros didáticos enviados às escolas públicas brasileiras para alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
Conforme o edital da semana passada, a partir de 2020 as obras não precisavam mais apontar bibliografias, promover a agenda de não violência contra a mulher e valorizar a cultura quilombola e do campo. Outra mudança permitia que ilustrações não precisassem mais retratar "adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país", frase citada em edital anterior. A mudança dava margem para que livros mostrassem apenas personagens brancos. Ficaria de fora, também, a valorização de quilombolas e povos do campo. E os livros poderiam trazer publicidade.
As mudanças foram assinadas por Rogério Fernando Lot, presidente substituto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão subordinado ao MEC, em 2 de janeiro, dia da posse de Vélez Rodriguez.
Com a suspensão das alterações nas exigências nesta quarta-feira, os livros didáticos para as escolas públicas continuam obrigados a abordar a violência contra a mulher e a cultura quilombola e do povo do campo, a publicidade segue expressamente proibida e referências bibliográficas são exigidas.
Obras didáticas estudadas por jovens de escolas públicas de todo o país não são produzidas pelo governo federal, mas compradas de editoras. Há um longo caminho: primeiro, o Ministério da Educação (MEC) abre um edital explicando o que as obras devem ensinar. Editoras, então, estudam o documento, produzem amostras dos livros didáticos com base nas orientações do governo federal e entregam para a avaliação. Aí, o governo decide se irá comprar os livros das empresas. O caminho faz parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
