A isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil, recém-anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pode ter efeitos distintos na economia. Entidades que representam trabalhadores comemoram a medida, citando alívio no orçamento de parte dos cidadãos e incremento no consumo. No entanto, representantes do empresariado avaliam que a mudança pode impactar inflação e juro, porque o país abre mão de arrecadação em um cenário onde ainda não atingiu equilíbrio fiscal.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT-RS), Amarildo Cenci, afirma que a ampliação da isenção do imposto de renda é uma demanda antiga da entidade e corrige uma injustiça fiscal e tributária com parte da classe trabalhadora. Segundo o dirigente, a ação dá um pouco de fôlego para o orçamento das famílias e estimula o consumo:
— Achamos que é bem-vindo. Até porque esse dinheiro que vai ficar no bolso do trabalhador vai ser gasto no pequeno comércio, dentro do próprio país. Vai reverter em mais impostos, em mais circulação de mercadorias, em mais compras no comércio. Não estou falando de muito dinheiro, mas para o trabalhador que ganha pouco é muito.
O economista-chefe da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Alegre, Oscar Frank, afirma que a isenção pode até trazer benefícios aos atingidos e estimular em parte o consumo. No entanto, a medida também pode dificultar a arrecadação do governo federal, criando ambiente de desequilíbrio fiscal mais acentuado, que cobra um preço, segundo Frank:
— Se essa dificuldade se confirmar, que me parece um cenário provável, a gente deteriora o cenário econômico como um todo. E gerando mais inflação, a gente sabe que são justamente os mais pobres que sofrem, a economia cresce de maneira mais lenta, com juros ficando mais altos e o tiro acaba meio que saindo pela culatra.
Haddad anunciou nesta quarta que uma das medidas propostas pelo governo para compensar a perda de receita com a ampliação da isenção do Imposto de Renda será a taxação diferenciada de quem tem rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais. Frank avalia que efetivar esta medida não é uma tarefa simples e que a ideia enfrenta resistência. Portanto, não é encarada como uma solução fácil de ser empregada.
Busca por equilíbrio
Na avaliação do presidente da CUT-RS, o próximo passo é avançar com a correção da tabela para corrigir distorções em outras faixas de renda:
— Tem que ter correção de tabela. Até porque a isenção até R$ 5 mil não resolve a injustiça para quem ganha R$ 5,5 mil, R$ 6,5 mil, R$ 7 mil. A gente deveria fazer uma correção da tabela bastante expressiva para repor toda a perda que não foi colocada na tabela do imposto de renda.
O economista-chefe da CDL Porto Alegre afirma que, de fato, existe uma defasagem significativa de toda a tabela do imposto de renda. No entanto, afirma que é necessário equilíbrio no orçamento da máquina pública para avançar de forma mais sustentada na redução de impostos:
— O ponto todo é que para a gente sonhar com uma situação em que a gente tenha menos impostos, a gente precisa de diminuição de gastos, de uma máquina pública mais enxuta, da redução do tamanho do Estado.
