O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que espera fechar o relatório do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos ainda nesta terça-feira (13). Wagner disse ainda que o texto não deve conter nenhum aumento de imposto para equalizar a renúncia com o benefício fiscal às empresas e às pequenas e médias prefeituras.
— Espero que hoje consigamos fechar o relatório da desoneração, sem nenhuma taxa, só com aquelas sugestões do Senado. Se o dinheiro não chegar, veremos o que fazer para o Orçamento do ano que vem — disse Wagner.
O líder do governo indicou ainda que deve seguir o acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de não definir nenhum tipo de gatilho que permita o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) caso as medidas de compensação sugeridas pelo Senado não atinjam o montante necessário para equalizar a renúncia da desoneração.
O acordo com Pacheco foi alinhado em uma reunião na semana passada com Wagner, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, e o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Os 17 setores econômicos afetados
- Confecção e vestuário
- Calçados
- Construção civil
- Call center
- Comunicação
- Empresa de construção e obras de infraestrutura
- Couro
- Fabricação de veículos e carroçarias
- Máquinas e equipamentos
- Proteína animal
- Têxtil
- Tecnologia da informação (TI)
- Tecnologia de comunicação (TIC)
- Projeto de circuitos integrados
- Transporte metroferroviário de passageiros
- Transporte rodoviário coletivo
- Transporte rodoviário de cargas
