O governo federal detalhou o bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento, anunciado na última semana. Ao todo, 13 ministérios foram atingidos, sobretudo os ministérios das Cidades e dos Transportes. Algumas áreas consideradas prioritárias, como saúde e educação, não sofreram limitação de recursos. Os dados foram publicados por meio de decreto presidencial no Diário Oficial da União de quinta-feira (28). Veja abaixo os valores bloqueados pelo governo:
- Ministério das Cidades: R$ 741,74 milhões
- Ministério dos Transportes: R$ 678,97 milhões
- Ministério da Defesa: R$ 446,48 milhões
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social: R$ 281,66 milhões
- Ministério da Integração: R$ 179,79 milhões
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 118,79 milhões
- Ministério da Agricultura: R$ 105,49 milhões
- Ministério da Fazenda: R$ 94,39 milhões
- Ministério das Relações Exteriores: R$ 69,29 milhões
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 65,59 milhões
- Ministério dos Portos e Aeroportos: R$ 52,29 milhões
- Ministério do Planejamento e Orçamento: R$ 37,09 milhões
- Ministério da Gestão e Inovação: R$ 36,29 milhões
O bloqueio tem com alvo os gastos não obrigatórios dos ministérios. Essas despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública. A limitação de gastos não obrigatórios é necessária para o cumprimento da meta de déficit zero. A iniciativa consta no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao primeiro bimestre, divulgado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
O bloqueio de orçamento não foi maior porque houve alta de arrecadação acima do esperado pelos analistas de mercado e pelo próprio governo. No primeiro bimestre deste ano, o governo federal arrecadou R$ 467,158 bilhões, crescimento real de 8,82% ante janeiro e fevereiro do ano passado.
O arcabouço fiscal em vigor impõe limitações de crescimento de despesas. Na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), o governo Lula prometeu zerar o déficit até o final do ano, ou seja, equilibrar as receitas e despesas. Apesar dos bons números da Economia na arrancada do ano, o atingimento da meta é considerado improvável pelo mercado.
