O governo anunciou nesta quinta-feira (16) que descartou alterar a meta fiscal de déficit zero em 2024. O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União Brasil-CE), deu a informação a jornalistas no Palácio do Planalto, após reunião em que o governo comunicou a manutenção na LDO do ano que vem.
— O governo manteve a posição dele de meta fiscal zero. Tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório, qualquer mensagem modificativa com relação ao que está sendo decidido, e a preservação do arcabouço fiscal — declarou Forte, após ter se reunido com ministros da equipe econômica e do Palácio do Planalto.
Forte afirmou ainda que apresentará o relatório final da proposta na noite de segunda-feira (20), ou na terça (21). A votação na Comissão Mista de Orçamento deve ser na quarta (22).
— Vamos trabalhar agora para concluir a votação do orçamento para dar ao país um orçamento factível em 2024. A possibilidade de revisão poderá vir em alguma mudança no futuro, mas no presente o governo manteve a meta fiscal zero — disse o deputado.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou que haja derrotados ou vitoriosos na decisão do governo de manter a meta de déficit fiscal zero no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nos bastidores, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) queria manter a meta em zero, e uma ala liderada por Rui Costa (Casa Civil) preferia mudar desde já.
— Se especulou muito sobre propostas, sobre metas e sobre derrotados e vitoriosos. Isso não existe dentro do governo. Existe um debate, que é um debate normal dentro do governo — disse Padilha.
E declarou:
— Em nenhum momento teve qualquer tipo de decisão por parte do governo diferente disso.
Fala de Lula
A meta de déficit zero se tornou um assunto na política porque, no final de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que um déficit de 0,25% ou 0,50% não seria problema. Ele havia dito que "dificilmente chegaremos à meta zero".
De acordo com Padilha, Lula nunca disse que mudaria a meta fiscal.
— Não partirá do governo, nem o governo apoia, qualquer mudança de meta fiscal — declarou o ministro das Relações Institucionais.
— Quem criou a confusão foram outros. A fala do presidente Lula é explícita, primeiro de reforçar que sempre cumpriu as metas fiscais, sempre se esforçou para fazer superávit primário — disse o ministro.
E acrescentou:
— O presidente fala sobre a banda. O próprio marco fiscal estabelece a banda de 0,25%. É isso que o presidente fala. A partir da fala do presidente alguém começa a fazer especulação. Ou para ganhar dinheiro, ou para fazer as pessoas perderem dinheiro, ou fazer especulação política de que o governo iria mudar a meta. Quem especulou perdeu dinheiro de novo.
Padilha afirmou que o foco do Executivo é em medidas para aumentar a arrecadação. Citou o projeto da tributação de apostas eletrônicas, que aguarda votação no Senado.
O ministro afirmou ainda que o governo criará um grupo de trabalho para discutir emendas apresentadas à LDO. O Executivo quer convencer congressistas a destinar emendas a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais vitrines do governo.
