Mais gaúchos decidiram aderir ao pagamento parcelado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2024 em relação ao ano anterior. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), foram 445.219 veículos que tiveram o imposto pago dessa forma, enquanto em 2023 foram cerca de 335 mil, o que representa aumento de 32,9%.O prazo para aderir à modalidade foi encerrado na última quarta-feira (31).
Quem pagou a primeira parcela até essa data-limite teve desconto de 6%. A partir de agora, o contribuinte poderá dividir o valor em mais cinco vezes. A próxima parcela deverá ser quitada até o dia 29 de fevereiro, com redução de 3%, e a seguinte, até dia 28 de março, com desconto de 1%. As últimas três parcelas vencem respectivamente em abril, maio e junho, sem desconto.
Quem não aderiu ao parcelamento pode realizar o pagamento no mês de fevereiro com abatimento que pode chegar a 22,4%, considerando todos os descontos obtidos pelos programas Bom Cidadão e Bom motorista (veja abaixo).
Ainda conforme a Sefaz, até domingo (4), 1,59 milhão de automóveis já estavam com o imposto em dia, com R$ 2,36 milhões já arrecadados. O quantitativo representa 41,08% do total que pode ser tributado.
Possibilidades de descontos
Bom Cidadão
O desconto de Bom Cidadão concede reduções de até 5% no IPVA de pessoas físicas para condutores que atinjam determinada quantidade (veja abaixo o detalhamento) de notas fiscais de compra emitidas com o CPF do titular do automóvel. O benefício é destinado a todos os contribuintes que estavam inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) até o dia 31 de outubro de 2023. Com isso, as notas serão computadas para a concessão do desconto.
- 51 a 99 notas: 1% de desconto
- cem a 149 notas: 3% de desconto
- a partir de 150 notas: 5% de desconto
Bom Motorista
O desconto do Bom Motorista pode chegar a 15%. É concedido ao condutor e proprietário de veículo que não tenha incorrido em infração de trânsito, conforme abaixo:
Período sem multa e desconto:
- de 1º/11/2021 a 31/10/2022: 5%
- de 1º/11/2020 a 31/10/2022: 10%
- de 1º/11/2019 a 31/10/2022: 15%
Para fins de aplicação dos descontos do Bom Motorista, será considerada como data da infração a data da inserção do registro desta nos sistemas de informação do Estado.
Isenções
A cada ano, mais modelos de automóveis entram na lista de isenção do tributo. No entanto, como o imposto sobre veículos é estadual, cada Estado tem suas próprias normas para dispensa do pagamento.
Para veículos registrados no RS, a isenção do tributo começa a valer a partir dos 20 anos da data de fabricação, ou seja, se o veículo é de modelo 2004 ou anterior, não será cobrado o imposto neste ano.
As isenções por outros motivos, como em caso de o condutor ser pessoa com deficiência (PcD) ou de veículo usado no transporte escolar, devem ser solicitadas no site da Secretaria da Fazenda. Os documentos necessários e os requisitos para solicitar a isenção do IPVA podem ser vistos no site da Receita Estadual, e a lista de isenções está presente na legislação que regulamenta o imposto.
Formas de pagamento
Via Pix
Acesse o QR Code no:
- Site da Receita Estadual
- Site do Detran
- Aplicativo IPVA — AppStore e Google Play
O pagamento do IPVA também pode ser feito diretamente na rede bancária credenciada, sem guia de arrecadação, informando placa e o Renavam ao banco.
Bancos conveniados
- Banrisul (inclusive para não correntistas no caixa, correspondentes bancários e Banripontos)
- Sicredi (inclusive para não correntistas no caixa)
- Sicoob (inclusive para não correntistas no caixa)
- Lotéricas da Caixa Econômica Federal (inclusive para não correntistas nas casas lotéricas)
- Banco do Brasil (não correntistas neste link , autoatendimento Whastapp/TAA/Mobile/Internet, correspondentes bancários)
- Bradesco (somente para correntistas – canais de autoatendimento)
Licenciamento e DPVAT
A taxa de licenciamento subiu em 2024 de R$ 94,10 para R$ 99,65. Sobre o DPVAT, ainda não há definição. O seguro obrigatório não é cobrado há três anos.
