Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário de pagamento de 2024. As datas foram divulgadas após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pela gestão do programa, e da Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentos.
A data em que o benefício é pago é definida pelo último dígito do número de identificação social (NIS) do cartão do Bolsa Família. Mensalmente, no primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final um. A cada dia útil, um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final zero, receba o valor daquele mês.
Os pagamentos são feitos durante os últimos 10 dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado. Em novembro, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra, no dia 20 daquele mês, as datas de pagamento poderão sofrer alterações, que serão informadas posteriormente.
Calendário de pagamentos
- Final do NIS 1 — a partir de 18/01, 16/02, 15/03, 17/04, 17/05, 17/06, 18/07, 19/08, 17/09, 18/10, 18/11 e 10/12;
- Final do NIS 2 — a partir de 19/01, 19/02, 18/03, 18/04, 20/05, 18/06, 19/07, 20/08, 18/09, 21/10, 19/11 e 11/12;
- Final do NIS 3 — a partir de 22/01, 20/02, 19/03, 19/04, 21/05, 19/06, 22/07, 21/08, 19/09, 22/10, 20/11 e 12/12;
- Final do NIS 4 — a partir de 23/01, 21/02, 20/03, 22/04, 22/05, 20/06, 23/07, 22/08, 20/09, 23/10, 21/11 e 13/12;
- Final do NIS 5 — a partir de 24/01, 22/02, 21/03, 23/04, 23/05, 21/06, 24/07, 23/08, 23/09, 24/10, 22/11 e 16/12;
- Final do NIS 6 — a partir de 25/01, 23/02, 22/03, 24/04, 24/05, 24/06, 25/07, 26/08, 24/09, 25/10, 25/11 e 17/12;
- Final do NIS 7 — a partir de 26/01, 26/02, 25/03, 25/04, 27/05, 25/06, 26/07, 27/08, 25/09, 28/10, 26/11 e 18/12;
- Final do NIS 8 — a partir de 29/01, 27/02, 26/03, 26/04, 28/05, 26/06, 29/07, 28/08, 26/09, 29/10, 27/11 e 19/12;
- Final do NIS 9 — a partir de 30/01, 28/02, 27/03, 29/04, 29/05, 27/06, 30/07, 29/08, 27/09, 30/10, 28/11 e 20/12;
- Final do NIS 0 — a partir de 31/01, 29/02, 28/03, 30/04, 31/05, 28/06, 31/07, 30/08, 30/09, 31/10, 29/11 e 23/12.
Bolsa Família
Em março de 2023, o maior programa social de transferência de renda do Brasil voltou a se chamar Bolsa Família, no 20º ano de existência.
Com o novo programa, o governo federal garantiu o repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita, com o objetivo de garantir o acesso a direitos sociais básicos e, sobretudo, interromper o ciclo de reprodução da pobreza entre gerações da mesma família.
Para ter direito ao Bolsa Família, cada pessoa da família deve ter a renda mensal máxima de R$ 218.
Condicionalidades
O novo Bolsa Família também trouxe de volta o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades assumidas pelas famílias para que os beneficiários continuem a receber o auxílio financeiro.
As condicionantes são das áreas de saúde, educação e assistência social, como o cumprimento do calendário nacional de vacinação, realização de pré-natal das gestantes, acompanhamento nutricional de beneficiários de até sete anos de idade incompletos, e frequência escolar mínima de 60% de crianças de quatro a seis anos incompletos. Para beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a Educação Básica, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.
O acompanhamento de condicionalidades é feito em conjunto com os ministérios da Saúde e da Educação.
Recebimento do benefício
Os beneficiários devem manter atualizados os dados preenchidos no Cadastro Único para Programas Sociais. O sistema do governo federal reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.
O cadastramento dos dados é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com a apresentação do Cadastro de Pessoas Física (CPF) ou o título de eleitor.
Mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que terão direito de ser incluídas no Bolsa Família e, assim, estarão aptas a começar a receber o benefício.
A partir desta inclusão, os cartões do Programa Bolsa Família são enviados para o endereço preenchido no Cadastro Único. Porém, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome esclarece que é possível sacar o valor, mesmo sem portar o cartão. Basta que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto em uma agência lotérica.
Caso o responsável familiar não tenha ainda senha cadastrada, pode apresentar documento oficial com foto e receberá o recurso por meio de guia de pagamento, diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal.
