O governo federal decidiu nesta terça-feira (19), antecipar o cronograma e aumentar, gradualmente, o percentual da mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel vendido no Brasil. O percentual, atualmente estabelecido em 12%, passará para 14% (mistura B14) a partir de março de 2024 e para 15% (B15) em 2025.
A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão responsável por assessorar na formulação de políticas e diretrizes de energia. O encontro do grupo, presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Até então, o calendário previa que o teor fosse elevado para 13% (mistura B13) em abril de 2024, para 14% (mistura B14) em abril de 2025 e para 15% (mistura B15) em abril de 2026. As datas haviam sido fixadas em março deste ano, quando foi aprovado o aumento para 12% da mistura.
— Hoje ampliamos a participação do biodiesel ainda mais na nossa matriz e isso tem dois efeitos. Primeiro, diminuir a dependência da importação de óleo diesel e ajudar a descarbonizar, já que a ANP vem avançando muito nas certificações de qualidade de produto — disse o ministro após a reunião.
A medida atende em parte pleito de segmentos que atuam no setor de agronegócio e do biodiesel, que vêm defendendo a antecipação do cronograma junto ao governo nos últimos meses.
Já as distribuidoras de combustíveis são contra a antecipação. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) já havia manifestado "preocupação" com a antecipação desse calendário e ameaças de vedação à importação de biodiesel, hoje limitada a 20% do volume necessário ao cumprimento do mandato.
O colegiado também deliberou por suspender a importação de biodiesel até análise do tema por um grupo de trabalho (GT).
— Enquanto esse GT não conclui essa sua missão, nós ficamos com importações no status quo. Ou seja, o Brasil continua defendendo conteúdo local e biodiesel nacional — declarou Silveira.
De acordo com o ministro, também houve deliberações importantes em relação à política de transição energética durante a reunião do colegiado. Segundo ele, uma grande frente de descarbonização é diminuir impactos das emissões e o cumprimento de acordos internacionais.
