O governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (19), que mais de 92 mil pessoas foram inseridas no programa Devolve ICMS, que deposita parte da arrecadação do imposto em cartões entregues para famílias em vulnerabilidade social. O acréscimo se deve a uma atualização feita no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal em janeiro de 2023. Agora, o Devolve ICMS chegou a 617 mil inscritos.
Os novos beneficiários poderão retirar o cartão a partir de 23 de fevereiro. Os locais podem ser conferidos no site do programa.
Além disso, o Estado informou que mais de 12 mil pessoas que haviam perdido o direito ao auxílio tornaram-se, mais uma vez, habilitados ao programa. Esse grupo utilizará o cartão antigo.
O Devolve ICMS é concedido a famílias inscritas no CadÚnico e que recebam o Auxílio Brasil ou cujo titular tenha algum dependente matriculado no Ensino Médio da rede estadual. O chamado Cartão Cidadão funciona como um cartão de débito, que pode ser utilizado em supermercados e padarias.
O governo estadual lembra que há mais de 217 mil pessoas que ainda não retiraram o Cartão Cidadão nos pontos de distribuição. Somente em Porto Alegre, o município com maior número de beneficiários, são 31 mil cartões à espera da retirada.
As entregas ocorrem normalmente em todos os municípios gaúchos. Para retirar o cartão, o usuário precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF.
Na Capital, a entrega ocorre na sede da FGTAS (Avenida Borges de Medeiros, 521), de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. Em Canoas, o segundo município com mais titulares, as entregas ocorrem no prédio da Secretaria de Fazenda (Avenida Getúlio Vargas, 5.001), de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.
