A previsão inicial era que quase 900 mil caminhoneiros autônomos fossem beneficiados pelo auxílio de R$ 1 mil mensais pago pelo governo federal até o final do ano, diante da alta no preço do diesel. No entanto, foram cerca de 190 mil transportadores que receberam as primeiras duas parcelas do valor, pagas nessa terça-feira (9). Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o presidente da Associação Nacional de Transporte no Brasil, José Roberto Stringasci, avaliou que o governo não foi claro com relação aos critérios para o repasse do auxílio (veja os pré-requisitos divulgados mais abaixo).
Stringasci orienta que os autônomos que não receberam o valor verifiquem, primeiro, se têm o Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (RNTRC) ativo. A situação pode ser conferida no site da ANTT.
— Existem casos, por exemplo, que a pessoa tem RNTRC válido, mas acabou ficando inativo por ter vendido o caminhão e só vai voltar a ter validade quando tiver um novo caminhão cadastrado. Mas se restar alguma dúvida a mais, o ideal é que se vá até uma agência da Caixa para perguntar — explica.
Na avaliação de Stringasci, a categoria, de forma geral, está agradecida pelo apoio, mas as medidas adotadas pelo governo federal não combateram o problema, que é a alta do diesel.
O presidente da Associação Nacional de Transporte no Brasil revelou uma apreensão com a possibilidade de o combustível encarecer ainda mais em janeiro, porque a maior parte dos estados brasileiros têm alíquotas de ICMS abaixo do teto de 18%, o que deixa margem para elevação dos percentuais, e porque, na avaliação dele, o governo poderia estar segurando reajustes neste momento, para evitar prejuízos eleitorais.
— Nossa preocupação é que em janeiro, depois das eleições, o que vai acontecer? Esses reajustes podem vir, esses 5% (diferença entre a alíquota atual e o teto em São Paulo) podem vir, para pegar o teto do ICMS, fora outros reajustes que, supostamente, estão segurando, até janeiro — destaca.
— Se o governo não arrumar uma solução até janeiro, nós, o povo brasileiro, iremos sofrer, e muito, porque a cesta básica do brasileiro está baseada no diesel, no transporte, e foi justamente onde ele (o presidente) não mexeu — acrescenta.
Greve não está no radar
Ainda na entrevista, o presidente afirma que não está no radar, a curto e médio prazo, uma nova paralisação de caminhoneiros, como ocorreu em 2018.
— Pela própria situação do caminhoneiro autônomo, ele não consegue parar hoje e ficar três, quatro, cinco dias parado, devido às contas, às despesas — analisa Stringassi.
Quem tem direito ao auxílio
- O transportador autônomo deve ter o Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (RNTRC) ativo em 31 de maio de 2022;
- O beneficiário não pode ter pendências no CPF junto à Receita Federal;
- O transportador deve ter registro na ANTT de operação de transporte rodoviário de carga realizada no período de 1º de janeiro a 27 de julho de 2022. Quem não tiver essa comprovação, pode fazer uma autodeclaração de aptidão para o benefício, por meio do Portal Emprega Brasil. O período para essa autodeclaração vai de 15 a 29 de agosto;
- Não vão ter direito ao benefício quem tinha idade inferior a 18 anos em 31 de maio de 2022;
- Também podem ter a bolsa indeferida trabalhadores que estiverem recebendo benefício assistencial (como BPC/LOAS para a pessoa com deficiência), benefício por incapacidade, por invalidez, auxílio-reclusão ou se forem elegíveis ao benefício taxista.
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