— O benefício ajuda, com o preço que está o diesel, mas não refresca.
É desta forma que um dos caminhoneiros autônomos abordados pela reportagem opina sobre o novo auxílio do governo federal. Na última semana, a Caixa Econômica Federal fez o primeiro depósito do benefício para caminhoneiros de todo o país. Além dele, foram efetuados os pagamentos do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 e do vale-gás, de R$ 110 — que equivale a um botijão de 13 quilos a cada dois meses para famílias que vivem em situação de vulnerabilidade. E, na última terça-feira (16), foi depositado o valor para os taxistas cadastrados junto às prefeituras.
As medidas são decorrentes da emenda constitucional 123, proveniente da PEC dos Benefícios, aprovada no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar de julho. A proposta deverá destinar R$ 41,2 bilhões em auxílios. Os repasses são vistos pela campanha à reeleição de Bolsonaro como possível alavanca ao presidente nas pesquisas de intenção de voto.
Conforme o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), no primeiro lote de pagamentos em 9 de agosto, mais de 190 mil caminhoneiros estavam com o cadastro regular e constavam com operações de transportes registradas na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 2022. Assim, foram habilitados a receber as duas primeiras parcelas de pagamento, referentes aos meses de julho e agosto — que totalizaram R$ 2 mil.
A previsão inicial era de que quase 900 mil caminhoneiros autônomos fossem beneficiados pelo auxílio até o final do ano, diante da alta no preço do diesel. A reportagem procurou o MTP para saber a quantidade de motoristas gaúchos que recebem o auxílio. No entanto, a pasta afirmou que não é feito recorte estadual dos pagamentos.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente da Associação Nacional de Transporte no Brasil, José Roberto Stringasci, avaliou o auxílio à categoria:
— A grande maioria (dos caminhoneiros autônomos) está recebendo com bom grado, porque está necessitada e está precisando de ajuda. Porém, não vai ser com esse auxílio que vai mudar muita coisa. Para aqueles autônomos que trabalham regional, só dentro das grandes cidades, vai ajudar e muito. Mas para aqueles que fazem longas distantes, o valor corresponde a R$ 33 por dia, ou seja, não dá praticamente um almoço.
Tanque cheio é coisa do passado
A expressão "enche o tanque" dita para o frentista não é mais uma fala de rotina para o caminhoneiro Maurício Chaves Traslatti, 59 anos, morador de Alvorada. O tanque do caminhão baú comporta cerca de 180 litros de combustível. Em uma conta rápida, abastecer essa quantidade custaria um pouco mais de R$ 1.200.
— Não se consegue mais encher o tanque, como era antes. O que eu faço é abastecer no início da semana e, antes do fim, abasteço mais um pouco —conta Maurício que é prestador de serviços para uma transportadora e entrega produtos em lojas, supermercados e shoppings da Região Metropolitana.
Ele recebeu o auxílio para caminhoneiros. Segundo a esposa, a dona de casa Ana Rita Traslatti, 53 anos, a situação do motorista estava regularizada conforme a ANTT e o valor entrou automaticamente na conta do Caixa TEM.
— No aplicativo do governo, eu coloquei o número do registro dele e mostrou que estava ativo. É um benefício que vai ajudar, querendo ou não, o diesel está muito caro. Esse valor vai dar pra colocar em dia algumas coisas pendentes — afirma Ana Rita.
Para ter recebido no primeiro lote, como Maurício, o transportador autônomo deve ter o Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (RNTRC) ativo em 31 de maio de 2022 e não pode ter pendências no CPF junto à Receita Federal ou irregularidades na Carteira de Habilitação (CNH). Além disso, o transportador deve ter registro na ANTT de operação de transporte rodoviário de carga realizada no período de 1º de janeiro a 27 de julho de 2022.
Aqueles que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano podem efetuar uma autodeclaração de aptidão para o benefício, por meio do Portal Emprega Brasil, utilizando o login do Gov.br, ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. O período para essa autodeclaração vai até 29 de agosto.
Maurício e Ana Rita relembram de uma fase em que a situação financeira era melhor e que ser autônomo permitia fazer compras maiores, como uma casa e um carro. Mas a pior fase definida pelo casal foi durante o ápice da pandemia. Na época, Maurício foi dispensado da transportadora.
— Fui para a esquina, estacionei o caminhão ali e escrevi na frente: transporte de mudanças e frete. Coloquei o telefone também. Conseguia um serviço aqui, outro ali, mas foi bem difícil — descreve.
A esposa garante que, com a situação atual, não é possível arcar com longas prestações como já foi possível:
— Teve épocas em que ele recebeu muito bem, que deu até para comprar um carro. Mas, hoje em dia, não é mais possível assumir uma parcela fixa.
Indeferimentos
A reportagem abordou caminhoneiros em postos da Região Metropolitana. A maioria dos que estavam parados eram empregados. Já os autônomos afirmavam que não haviam recebido o benefício. Um deles é o caminhoneiro Felipe Valdeci de Lima, 54 anos, de Canela.
— Já tivemos momentos mais difíceis. O frete não é ruim, mas o diesel se tornou muito caro. E R$ 2 mil não enchem o tanque — afirmou Felipe, cujo tanque do seu caminhão comporta 600 litros.
Ele, assim como outros, procurava mais informações sobre como obter o auxílio em tempo de receber. Conforme o MPT, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) foi responsável pela análise e processamento dos dados de profissionais contemplados a partir da base fornecida pela ANTT.
Do total de cadastros disponibilizados pela ANTT, 848.333 transportadores estavam com o RNTR-C vigente em 31 de maio de 2022 — um dos principais requisitos para receber o benefício. Destes, um grupo de 592.829 profissionais tornou-se elegível e outros 255.504 foram considerados inelegíveis por não atenderem a requisitos legais como estar em situação "ativo" junto à ANTT em 27 de julho de 2022 ou com CPF regularizado na Receita Federal, entre outros critérios.
Outra etapa no processo de análise considerou critérios como o registro junto à ANTT de operação de transporte rodoviário de carga realizado entre 1º de janeiro e 27 de julho de 2022, e o fato de não estar recebendo benefícios por invalidez ou de amparo social à pessoa com deficiência, por exemplo. Dessa forma, do montante de 592.829 elegíveis, 401.968 foram inabilitados por conta de algumas dessas regras, resultando no total de 190.861 aptos a receber o benefício.
De acordo com o ministério, a grande maioria dos inabilitados (399.664) não possuía registro de operação de transporte rodoviário de carga no período.
Um apoio para ter o gás em casa
Até dezembro, o programa do Auxílio Gás terá o valor dobrado por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais. Desde o dia 9, a Caixa efetua o pagamento de R$ 110 para as cerca de 5,6 milhões de famílias contempladas no país. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com a Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social do Estado, o Rio Grande do Sul tem 159.021 residências que recebem o Auxílio Gás.
O cenário ficou crítico para famílias que vivem em situação de vulnerabilidade e o uso de madeira em fogões a lenha ou fogareiros improvisados passou a ser uma realidade para quem não estava conseguindo comprar botijões.
A auxiliar de serviços gerais Greice Kelly Rodrigues dos Santos, 25 anos, moradora do bairro São José, na Capital, teve que improvisar e montou uma espécie de churrasqueira a lenha para poder cozinhar quando não tinha o valor para comprar o botijão. Atualmente, a família de Greice recebe o Auxílio Brasil e o vale-gás. Os dois benefícios são depositados juntos.
— De verdade, o auxílio deu uma ajuda sim — afirma de forma direta a auxiliar, mãe de dois meninos.
Enquanto os filhos vão para escola, ela faz bicos para conseguir mais uma grana. Segundo Greice, além do gás, o benefício ajuda nas despesas com comida, entre os itens, o leite:
— Eles ainda tomam muito leite, então vai bastante nisso.
Apesar de o Auxílio Gás ter o valor dobrado, equivalendo a teoricamente 100% do valor médio do botijão de 13 quilos, Greice expõe que com o valor opta por comprar o cilindro de oito quilos, o chamado P8. Como os meninos comem na escola, ela poupa no gás em casa, que chega a durar mais de um mês. Na Capital, o valor do P13 varia entre R$ 105 e R$ 130.
No mesmo bairro, o cenário se repete. Lidiane Teixeira Bitencourt, 27 anos, que mora com os três filhos, também relata o impacto positivo do auxílio:
— Me ajudou muito. Quando eu não tinha gás em casa cozinhava na rua, em uma lata como se fosse um mini fogão a lenha. Aí quando, às vezes, eu fazia um bico de limpeza, eu comprava o botijão. Tem vezes que dura dois meses, mas nas férias durou só um mês, porque fazia comida todo dia, de almoço e janta.
