Depois de mais de uma década de espera e entraves na Justiça, o projeto da usina térmica abastecida com gás natural em Rio Grande, no sul do Estado, pode, enfim, sair do papel. O projeto da UTE Rio Grande está em análise na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para liberação de licença, última etapa antes de se chamar audiência pública para debater a proposta com a sociedade e avançar no processo.
A previsão de encerrar os estudos até o fim do mês está mantida. Assim, seria possível convocar a audiência pública, com os 45 dias de antecedência necessários, para a metade de dezembro.
Conforme avaliação da presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, a análise caminha para uma avaliação positiva. Neste momento, o órgão aguarda complementação de documentação de acordo com ofício encaminhado ao empreendedor do projeto na última semana. São ajustes, principalmente, no que tange as emissões atmosféricas e também análise de risco integrado.
— Estamos conseguindo construir um bom projeto, com segurança ambiental e exequível do ponto de vista técnico. A gente espera que consigam atender às nossas solicitações porque, se nós identificássemos que não havia condição, já teríamos indeferido o processo — diz Marjorie.
O empreendimento será executado pelos espanhóis do grupo Cobra, que assumiu o projeto após a empresa Bolognesi não conseguir as aprovações necessárias. Durante missão do governo do Estado à Europa no início de outubro, Eduardo Leite visitou a sede da empresa em Madri, na Espanha, onde se discutiu a viabilidade do negócio, estimado em R$ 6 bilhões.
O projeto pode se tornar o maior investimento privado do Rio Grande do Sul e inclui uma térmica a gás natural e um terminal de regaseificação. Esse último é a principal mudança no projeto anteriormente rejeitado. Até então, estava prevista a construção de uma estrutura sobre a água que receberia diretamente os navios, mas a instalação de um terminal flutuante para descarregar e regaseificar o GNL (gás natural liquefeito) sofreu objeção do Ministério Público Federal em Rio Grande.
Agora, o projeto prevê dutos com regaseificação feita em terra. Essa alteração necessitou de incremento de mais de R$ 1 bilhão no investimento.
O gás chega pelos navios em estado liquefeito, que é a maneira mais fácil para ser transportado. Mas, para ter uso, precisa ser transformado novamente em forma gasosa. Essa é a função da unidade de regaseificação.
— A mudança no projeto já é um ganho na visão ambiental, de não fazer o que a gente chama de ship to ship (navio encostado em navio), e sim descarregá-lo e colocar (o gás) em tanques, e com isso ter um impacto menor de risco. Vai ficar um legado: não só vamos instalar um projeto de altíssima qualidade, como teremos um case de como fazer isso com as melhores regras ambientais aplicadas — diz o superintendente de Portos do Estado, Fernando Estima.
Segundo o gestor, a expectativa é de que o empreendimento possa ofertar ao Rio Grande do Sul uma nova alternativa à chegada de gás e novas áreas de desenvolvimento, além de independência energética. O espaço que abrigará a futura instalação já está previsto no Porto de Rio Grande.
— O porto tem uma área retroportuária de 2,5 mil hectares, com mais de 400 lotes para ancorar novas empresas. E uma das pedidas lógicas é a questão de capacidade energética. Acreditamos muito que essa matriz vai auxiliar na capacitação de novas empresas — projeta.
Estima ainda cita que o Estado teria um ganho tributário “expressivo”, considerando a arrecadação anual de cerca de R$ 400 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que fica com o Mato Grosso, por ser o Estado de entrada do gasoduto Brasil-Bolívia e que abastece, também, o Rio Grande do Sul.
Assim que for atendida a questão da licença ambiental, o governo do Estado deverá chamar uma audiência com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para tentar liberar o projeto. A agência revogou a outorga da iniciativa, em 2017, alegando dificuldades dos empreendedores em cumprir o cronograma de construção.
Com os prazos todos correndo dentro do estimado, a expectativa é de que a usina possa começar a operar comercialmente em 2024. A unidade terá capacidade para 1,2 mil megawatts (MW) de energia, o que responde a um terço do consumo médio do Rio Grande do Sul.
