Em checagem de rotina, a coluna obteve uma informação promissora: os espanhóis do grupo ACS/Cobra só esperam a concessão da licença ambiental pela Fepam para iniciar as obras da térmica abastecida com gás natural liquefeito (GNL) em Rio Grande. Só na usina, o investimento previsto é de US$ 1,1 bilhão.
Como o governador Eduardo Leite tem agenda com a ACS em Madri na terça-feira (5), há expectativa de que leve "boas notícias". O projeto tem apoio da prefeitura de Rio Grande e do Piratini, que já reservou lugar para o terminal de regaseificação na área portuária gerida pelo governo do Estado, que exigira mais cerca de US$ 250 milhões.
Conforme um interlocutor dos novos investidores — o Cobra entrou recentemente no projeto —, nem a alta recente dos preços do GNL desestimulou os espanhóis. Caso a UTE Rio Grande de fato saia do papel, será o maior empreendimento próprio do grupo na América Latina. O resgate do empreendimento foi feito com base em uma liminar da Justiça que condiciona a manutenção da outorga ao início de obras até 26 de dezembro. Seria um baita presente de Natal.
Mesmo que a Fepam conceda a licença de instalação e comece as obras, ainda será preciso aplainar o caminho da UTE Rio Grande na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A agência reguladora havia cassado a concessão concedida do grupo gaúcho Bolognesi porque a falta de licenciamento impediu o início da construção que deveria ter começado a entregar energia ainda em 2019 (veja detalhes abaixo). Conforme a coluna apurou, na visão da Aneel ainda haveria "uma questão técnica regulatória a ser superada".
A aposta dos interessados em resgatar o projeto é de que a Aneel não teria interesse em barrar a construção de uma usina com o menos poluente dos combustíveis fósseis, que gera a chamada "energia firme" (não depende de fatores climáticos, como vento, chuva e sol), em meio a uma grande crise energética no país.
Além de contribuir para o resgate de um megainvestimento no Estado, que já seria positivo, o governo do Estado conta com um reforço direito no caixa. Como explicitou à coluna Fernando Estima, superintendente de portos do Estado, é uma oportunidade de substituir os R$ 400 milhões em ICMS pagos por gaúchos consumidores de gás natural vindo do gasoduto Brasil-Bolívia ao governo de Mato Grosso, que arrecada por ser o Estado de entrada do duto. Como GNL entraria direto em Rio Grande, se o consumo de gás boliviano fosse todo substituído, seriam R$ 400 milhões anuais a mais para os cofres gaúchos.
Quem são os espanhóis
O Cobra faz parte de um megaconglomerado espanhol, a ACS, considerada a maior construtora fora da Ásia. Tem também sob seu guarda-chuva a Cymi, parte do consórcio Chimarrão, que executa obra de transmissão de energia de R$ 2,4 bilhões no Estado, em parceria com o fundo canadense Brookfield.
O Cobra é especializado no método BOT (build, operate and transfer), ou seja, constrói, opera por algum tempo e vende negócios industriais. No Brasil, está construindo como epecista (responsável pela obra, mas não como investidor) a térmica Marlim Azul, em Macaé (RJ), que vai usar gás do pré-sal, para Pátria Investimentos, Grupo Shell e Mitsubishi Hitachi Power Systems (MHPS), que estão investindo R$ 700 milhões.}
Conforme informações de mercado, o grupo espanhol poderia erguer a usina com recursos próprios, mas precisaria ter em vista um possível comprador para o futuro, que poderia ser o grupo que vencesse a privatização da Sulgás.
A novela da UTE Rio Grande
O projeto da UTE Rio Grande foi esboçado ainda em 2008, no governo Yeda Crusius. A usina tem capacidade para gerar 1.238 megawatts (MW), suficiente para abastecer cerca de 30% do consumo no Estado, com investimento de US$ 1,1 bilhão. Teve geração futura de energia comprada em leilão público em 2014 e deveria ter começado a operar em 2019.
Prevê recebimento de gás natural liquefeito (GNL) por navios, que se acoplariam a uma unidade de regaseificação que devolveria o combustível ao estado gasoso. A transformação em líquido, por redução de temperatura e aumento da pressão, facilita o transporte, mas é necessário recuperar o estado natural para consumo.
A UTE Rio Grande travou na liberação ambiental, ante a objeção do Ministério Público Federal em Rio Grande à instalação de um terminal flutuante para descarregar e regaseificar o GNL. Com a queda drástica no preço desse combustível no mercado internacional, por efeito do shale gas, o projeto voltou a atrair interesse.
Há pouco mais de um mês, um liminar concedida em primeira instância e referendada em análise monocrática no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4) devolveu ao projeto a autorização para construção (outorga) cassada pela Aneel no ano passado. O grupo Bolognesi se afastou definitivamente do projeto, agora a cargo do conglomerado espanhol Cobra, parte da gigante ACS.
