A tentativa de resgate do projeto de construção de uma térmica abastecida com gás natural liquefeito (GNL) em Rio Grande tem apoio da prefeitura local e do governo do Estado.
Tanto, que o porto já tem previsão de local para abrigar a operação de regaseificação, antes prevista para ocorrer a bordo de um navio ancorado na costa.
Conforme Fernando Estima, superintendente de portos do Estado, o projeto ganha forçar nesse momento em que o país passa por um grave problema de energia. Para o Estado, é uma oportunidade de diversificar o acesso ao gás, considerado o mais limpo dos combustíveis fósseis para geração de energia.
Segundo Estima, a projeção de arrecadação anual de R$ 400 milhões em ICMS é o que os consumidores de gás natural pagam hoje ao Mato Grosso, arrecadador do imposto por ser o Estado de entrada do gasoduto Brasil-Bolívia.
— Se entrar por aqui, passa a colocar recursos dentro do Estado — pondera, sobre o interesse do Estado na viabilização do projeto.
Para o superintendente, a mudança na forma de regaseificação, do antigo "ship to ship", em que navios descarregavam o gás "congelado" (é uma boa explicação para a transformação do gás em líquido), para o novo, que prevê duto com regaseificação em terra, também passa por uma questão legal relacionada à cessão do píer para descarga. Agora, a UTE Rio Grande usaria o equipamento por 30% do tempo total, e 70% serão empregados pelo poder público para receber outras cargas.
Ainda conforme Estima, a base legal da ação que "ressuscitou" o projeto é baseada no fato de que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cassou a outorga sem analisar o projeto novo do Cobra Energia. Acrescenta que não há dúvida sobre a capacidade financeira e técnica do grupo para implantar a usina.
— A Fepam já está analisando o licenciamento da área em terra. Empresa, Estado e porto estão propondo um acordo para que a implantação possa prosseguir. Estou muito otimista, é um projeto relevante, não só pelo investimento de mais de R$ 5 bilhões, mas porque permite ao Rio Grande do Sul ter capacidade energética para atrair outros projetos que permitam consolidar o distrito industrial de Rio Grande com mais empresas, mais cargas e mais desenvolvimento — afirma Estima.
Uma novela sem final
O projeto da UTE Rio Grande foi esboçado ainda em 2008, no governo Yeda Crusius. A usina tem capacidade para gerar 1.238 megawatts (MW), suficiente para abastecer cerca de 30% do consumo no Estado, com investimento de US$ 1,1 bilhão. Teve geração futura de energia comprada em leilão público em 2014 e deveria ter começado a operar em 2019. Prevê recebimento de gás natural liquefeito (GNL) por navios, que se acoplariam a uma unidade de regaseificação que devolveria o combustível ao estado gasoso. A transformação em líquido, por redução de temperatura e aumento da pressão, facilita o transporte, mas é necessário recuperar o estado natural para consumo.
A UTE Rio Grande travou na liberação ambiental, ante a objeção do Ministério Público Federal em Rio Grande à instalação de um terminal flutuante para descarregar e regaseificar o GNL. Com a queda drástica no preço desse combustível no mercado internacional, por efeito do shale gas, o projeto voltou a atrair interesse.
Há pouco mais de um mês, um liminar concedida em primeira instância e referendada em análise monocrática no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4) devolveu ao projeto a autorização para construção (outorga) cassada pela Aneel no ano passado.
O grupo Bolognesi se afastou definitivamente do projeto, agora a cargo do conglomerado espanhol Cobra, parte da gigante ACS, considerada a maior construtora fora da Ásia. Tem também sob seu guarda-chuva a Cymi, parte do consórcio Chimarrão, que executa uma obra de R$ 2,4 bilhões no Estado no segmento de transmissão de energia, em parceria com o fundo canadense Brookfield. Ainda existem dois obstáculos no caminho da UTE Rio Grande: uma decisão colegiada do TRF4 e o licenciamento ambiental na Fepam.
