O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, detalhou nesta quarta-feira (26) o programa habitacional Casa Verde e Amarela, que substituirá o Minha Casa Minha Vida. Lançado na terça-feira (25), o programa foi visto como um projeto melhorado do que foi criado em 2009, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
— Estamos oferecendo a menor taxa de juros do país num programa habitacional. Vamos agregar mais de 1 milhão de famílias que estão fora do sistema, que não conseguem colocar 30% de comprometimento com a parcela. Isso permite uma maior ampliação do programa. Diminuímos o aporte de custo do fundo, que vai cair para R$ 7,5 bilhões (hoje, são R$ 9 bilhões), e vamos ter 350 unidades a mais. Vamos fazer mais unidades com menos dinheiro — citou o ministro, em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha.
O novo desenho conta com taxas de juros que vão de 4,25% a 4,5% ao ano. O Norte e o Nordeste serão contemplados com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais, e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%.
O Casa Verde e Amarela terá ainda um braço de regularização fundiária e melhoria, por meio de reformas, em residências de pessoas de baixa renda. A meta é regularizar 2 milhões de casas e realizar melhorias em 400 mil até 2024.
De acordo com o ministro, "o que foi feito anteriormente (no Minha Casa Minha Vida) tem pontos positivos e negativos. Tem um programa que existia desde 2009 e esse programa propiciou uma série de moradias para brasileiros, mas com uma série de problemas".
— Hoje há conjuntos habitacionais que foram feitos geograficamente distante de centros habitacionais, o que causou uma pressão em municípios sedes em questão de infraestrutura. Muitos deles se transformaram em verdadeiros guetos — analisa.
Indagado sobre a investida de Bolsonaro na agenda social, com programas criticados pelo presidente anteriormente, Marinho afirmou que o governo já lidava com a reestruturação de outros programas, como o Bolsa Família, em 2019. Com relação ao auxílio emergencial, que alavancou aprovação de Bolsonaro no Nordeste, o ministro apoiou o chefe do Executivo:
— Se o presidente não vai ao Nordeste, ele é chamado de omisso. Se ele vai, é eleitoreiro. Se não tem base no Congresso, ele é chamado de primário. Se ele faz base, ele é toma lá dá cá. É uma equação bastante complicada. Temos que exercer o papel como administradores públicos.
