Lançado nesta terça-feira (25), o programa habitacional Casa Verde e Amarela é a aposta do governo Jair Bolsonaro para substituir o Minha Casa Minha Vida — marca das gestões petistas. Mais do que uma ação na área política, a iniciativa também tende a provocar reflexos na economia. O nível de impacto nos negócios, entretanto, ainda é incerto no Rio Grande do Sul. Empresários buscam mais detalhes sobre o projeto, mas esperam que a queda no juro crie melhores condições e estimule a construção civil no pós-pandemia.
O Estado faz parte das regiões em que o corte nas taxas de financiamento será menor. No Minha Casa Minha Vida, as linhas partiam de 4,75% ao ano.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o Norte e o Nordeste terão redução no juro habitacional de até 0,5 ponto percentual para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil e de 0,25 ponto percentual para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Assim, em ambos os locais, as taxas podem chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS. Nas demais regiões, incluindo o Sul, podem atingir 4,5% ao ano.
— Ainda buscamos mais informações, mas o corte no juro vai permitir uma redução nos subsídios ao programa. Nesse sentido, vai dar mais segurança para o empreendedor, já que chegou a faltar recurso para obras nos últimos anos — avalia Oliver Chies Viezzer, membro do conselho de administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e ex-presidente do Sinduscon de Caxias do Sul.
Em 2019, o atraso em repasses do Minha Casa Minha Vida ganhou repercussão no Estado, espalhando preocupação entre empresários e compradores de imóveis. GaúchaZH solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Regional números atualizados do programa no Rio Grande do Sul, mas não obteve resposta.
Além do financiamento habitacional, o Casa Verde e Amarela pretende favorecer projetos de regularização fundiária e melhorias em residências no país. A intenção é resolver problemas como a falta de banheiro nas moradias.
Por meio do programa, o governo planeja regularizar 2 milhões de residências e promover melhorias em 400 mil até 2024. Conforme o secretário estadual de Obras e Habitação, José Luiz Stédile, o Rio Grande do Sul tem cerca de 20 mil residências sem banheiro.
— O nome do programa não interessa. O importante é haver projetos de habitação. O juro mais baixo vai favorecer o interesse por financiamentos — avalia o secretário.
"Troca de roupa"
Desde 2006, quase 9,5 mil unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida foram concluídas no Rio Grande do Sul, com participação do governo do Estado. O número, entretanto, não contempla a totalidade dos projetos, informa a Secretaria Estadual de Obras e Habitação.
Conforme a pasta, há casos em que cooperativas habitacionais tratam diretamente dos projetos com o governo federal. No momento, obras de outras 3,8 mil unidades habitacionais do programa estão em execução com participação do Estado.
— O novo programa não traz tantas mudanças. É o Minha Casa Minha Vida com outra roupa — diz Ana Castelo, coordenadora de projetos da construção do FGV Ibre. — Entre as novidades, está a ação de melhorias nas residências. São pequenas obras que podem ser realizadas pelas famílias e, provavelmente, terão impacto maior no comércio de materiais de construção — acrescenta.
O lançamento do Casa Verde e Amarela ocorre no momento em que Bolsonaro vê sua popularidade aumentar no Nordeste. Segundo o governo federal, as taxas de juro mais atrativas para essa região e para o Norte buscam favorecer o combate a desigualdades sociais.
— O governo está sinalizando que terá uma política mais aderente às necessidades de cada região, para diminuir o déficit habitacional — afirma o presidente da CBIC, José Carlos Martins.
