O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a implementação de um imposto similar à extinta CPMF como forma de ampliar a base de arrecadação do governo. O modelo já foi rejeitado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em videoconferência sobre os caminhos para superar a crise, promovida nesta sexta-feira (3) pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o ministro afirmou que os tributos sobre pagamentos ou sobre transações digitais seriam uma forma de viabilizar uma redução de impostos sobre as empresas.
— Tem que ampliar a base de tributação. Em vez de ter só uma base de consumo e renda, e o Brasil tributa demais o consumo com impostos indiretos, que são regressivos, e de menos a renda, é melhor, em vez de aumentar muito o Imposto de Renda, criar uma outra base de tributação qualquer, que podem ser transações digitais, pagamentos, alguma coisa que te permita manter alíquotas baixas — disse.
A instituição do imposto sobre pagamentos é vista com bons olhos por Guedes, que considera a medida uma forma de promover uma ampla e permanente desoneração da folha de salários das empresas.
Ideia já culminou em demissão
Bolsonaro, entretanto, é contra a ideia. Em setembro do ano passado, o então secretário da Receita Marcos Cintra acabou demitido após defender o imposto. Depois, o presidente chegou a dizer que a discussão sobre o tributo poderia ser retomada, mas ponderou que a CPMF está demonizada.
Esta também não é a primeira vez que o ministro sugere a taxação de transações digitais, como por aplicativos de celular ou outros pagamentos pela internet. Na videoconferência, Guedes disse que a prioridade do governo é aprovar novos marcos regulatórios que podem promover investimentos privados no país.
Ao mesmo tempo, afirmou que o governo dará "os primeiros passos" na reforma tributária. Segundo ele, a proposta do governo está pronta e depende de alinhamento político para ser enviada ao Congresso.
Na primeira fase, deve ser proposta a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com a integração de Pis e Cofins. De acordo com o ministro, governos regionais também serão convidados à reforma, com inclusão futura de tributos estaduais no sistema.
Guedes disse ainda que será proposta uma tributação sobre dividendos.
— Não é razoável nem socialmente justo que alguém que vive de capital pague zero de Imposto de Renda sobre dividendos, enquanto o trabalhador paga até 27,5% — afirmou.
