A CPMF é uma espécie de highlander. Quando parece que foi extinta, ressurge no discurso do ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda que em nova encarnação. Na quarta-feira (20), entre vários assuntos mencionados sem detalhamento em uma reunião virtual com integrantes do setor de serviços, o ministro retomou o discurso de baixar os encargos sobre a folha de pagamento. A justificativa de sempre ganhou mais importância e urgência diante dos temores de forte alta no desemprego: aumentar a geração de postos de trabalho.
Para substituir a arrecadação perdida com os impostos sobre a folha, Guedes trouxe de volta a nova versão da CPMF, que é o imposto sobre transações digitais. A ideia agora é de uma desoneração emergencial de impostos, por um ou dois anos, enquanto durar o impacto da crise provocada pelo coronavírus. A intenção é estimular contratações em um período crucial para a recuperação da economia, agora que até a estimativa oficial é de uma queda no PIB do Brasil de 4,7%.
Claro que Guedes assegura aos interlocutores que não se trata da volta da CPMF. Mas se trata de um imposto automático, sobre qualquer movimentação financeira, fácil de arrecadar e difícil de sonegar. A única diferença em relação à antiga versão, que ficou conhecida como "imposto do cheque", é que de não incide sobre esse documento que hoje está em desuso.
Na semana anterior, o secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, havia afirmado que os estudos a respeito de um imposto sobre transações digitais haviam sido interrompidos, mas admitiu que, na retomada, tudo seria reavaliado. Se fosse necessário, inclusive a tentativa de ressurreição da CPMF.
Guedes e Tostes têm uma missão quase impossível pela frente. Querem ganhar apoio político e da opinião pública, mas o público que pretende beneficiar com a medida, o empresariado, é exatamente o que mais se opõe a esse tipo de tributo. Para tentar diminuir a oposição, acena com menos encargos, menor interferência sindical e menos legislação trabalhista.
